Total de visualizações de página

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

12/11/2010 - Prefeito assume compromisso de criar área específica para a promoção de política antidrogas em Goiânia

Em reunião realizada hoje (12/11) entre o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, o Ministério Público de Goiás e integrantes do Fórum Goiano de Enfrentamento e Prevenção ao Uso do Crack e outras Drogas, foi definido que o Município vai criar em sua estrutura de governo uma área para gerenciar a política antidrogas. No encontro, realizado no Paço Municipal, Paulo Garcia garantiu que até o dia 22 deste mês será providenciada a nomeação do responsável. Ele admitiu que muito ainda precisa ser feito visando à prevenção, tratamento e acompanhamento dos dependentes químicos e de seus familiares.



Assim, segundo o gestor municipal, a partir da nomeação do coordenador desta área, serão agilizadas as medidas levantadas pelo MP e pelo fórum, como o aumento da quantidade de unidades de emergência e a instalação de casas de acolhimento. Segundo sugerido pelos integrantes do fórum, como forma de melhorar o atendimento de emergência, será necessário, além de oferecer mais leitos, garantir atendimento e estruturação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A capacitação dos profissionais da rede básica de saúde, como o Programa de Saúde da Família (PSF) e Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais), é outra das providências destacadas pelo fórum.



O promotor Everaldo Sebastião avaliou a reunião como satisfatória. Ele espera que as articulações sejam produtivas já que, além do MP, cerca de 30 entidades compõem o fórum. (Texto e fotos: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social)

11/11/2010 - Promotora conhece Programa Parceria Cidadã em Itapirapuã e realiza reunião para envolvimento de gestores na proposta

Itapirapuã – A promotora de Justiça Karina Gomes e Silva, que assumiu recentemente a Promotoria de Justiça de Itapirapuã, teve, na noite de terça-feira (9/11), o primeiro contato com os articuladores sociais do Projeto Piloto Regionalizado do Programa Parceria Cidadã, que está em andamento no município. O objetivo foi conhecer a demanda levantada pela comunidade, bem como as ações já realizadas e as que estão em curso para sua solução.



Em Itapirapuã, o grupo, em razão do alto índice de drogadição entre crianças e jovens, trabalha, há cerca de dois anos, pela promoção de atividades esportivas e de lazer saudáveis para a juventude local. Com o mesmo objetivo, um outro projeto – o Atitude Positiva – estava sendo elaborado pela área social do município. As duas propostas hoje estão integradas e um projeto conjunto encontra-se em construção.



Lucinethe Pereira da Silva e os demais articuladores sociais fizeram o relato sobre o andamento do projeto, em especial quanto ao mapeamento da rede pessoal que envolve casos específicos de alcoolismo, drogadição e prostituição. Assim, a promotora conheceu os levantamentos realizados, cujos dados serão cruzados e nortearão as ações nos aspectos preventivo, terapêutico e repressivo.



No encontro, Karina Gomes aproveitou para orientar os conselheiros tutelares presentes de forma que o controle repressivo, por parte do Ministério Público e Polícia Militar, possa ser rigoroso o suficiente para coibir situações instaladas naquela comunidade.



Gestores e políticas públicas

Na manhã desta quarta-feira (10/11), foi realizada, no Fórum de Itapirapuã, uma reunião com gestores do município para mostrar o projeto em construção. A ideia foi envolver, principalmente, as pastas que se encontram distanciadas da proposta e obter do Executivo um maior engajamento para a efetivação das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município. Ao lado das Secretarias de Educação, de Saúde e da Assistência Social, que já estão envolvidas, o encontro definiu uma maior participação da Secretaria Municipal de Esportes para execução das ações.



Neste sentido, será realizada, nos próximos dias, uma reunião para detalhar um cronograma de atividades para a área de esportes, colocando em prática uma proposta da própria secretaria, a de realização de “ruas de lazer”, começando pelo Setor São Domingos, diagnosticado pelo grupo como o de mais elevado índice de drogadição.



Na ocasião, outras questões ligadas à área também serão tratadas, incluindo a participação da esfera estadual, que administra um ginásio na cidade, atualmente subutilizado, e que teria acenado com a possibilidade de investimento no município, segundo informações de diretores de escolas presentes na reunião realizada nesta quarta-feira. (Texto e fotos: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

11/11/2010 - Lista de inscrições deferidas para concurso de oficial de promotoria de São Miguel do Araguaia é publicada

A comissão do concurso para o cargo de oficial de promotoria da comarca de São Miguel do Araguaia divulgou hoje (11/11) a lista de inscrições deferidas e indeferidas. De acordo com a promotora de Justiça Cristina Emília França Malta, coordenadora do concurso, os pedidos para reconsideração dos indeferimentos podem ser feitos em até 48 horas.

Clique aqui e confira a relação. (Paula Resende/ Estagiária da Assessoria de Comunicação Social)

http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/1/docs/deferimentos_de_inscricoes_sao_miguel.pdf

Tucanos criticam governo por falta de ação contra fraudes no programa Farmácia Popular

Tucanos criticam governo por falta de ação contra fraudes no programa Farmácia Popular




Parlamentares do PSDB criticaram nesta sexta-feira (12) a falta de fiscalização do governo federal sobre o programa "Aqui Tem Farmácia Popular", a principal ação da gestão petista de assistência farmacêutica à população. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu uma série de fraudes na venda de remédios subsidiados, além de um absoluto descontrole do Ministério da Saúde na tentativa de coibir as irregularidades. Entre 2006 e 2010, as farmácias credenciadas venderam remédios (a preços 90% mais baixos) para 17.258 mortos. No total, foram registradas 57.683 transações em nome de pessoas com registro de óbito.



Segundo reportagem do jornal "O Globo", só três funcionários do ministério são responsáveis pela análise da documentação das vendas do programa. E mesmo assim, dois acumulam outras funções e compete a cada um dos servidores analisar 7,6 mil autorizações por mês.



Para o deputado Renato Amary (SP), é um absurdo o governo permitir a existência de tantas fraudes que acabam prejudicando o cidadão que necessita do medicamento com desconto. “Classifico de lamentável, espúria e absolutamente desagradável ter que ouvir essa notícia. São procedimentos de má fé deste governo. Eu lamento profundamente”, condenou. Segundo o tucano, mesmo diante destes problemas, o presidente Lula ainda insiste em desqualificar órgãos de fiscalização como o TCU, que apontou fraudes como essa.



Já o senador Flexa Ribeiro (PA) destaca que falta responsabilidade no governo sobre o uso do dinheiro público. De acordo com o parlamentar, todas as irregularidades descobertas no governo Lula são motivo de deboches feitos pelo próprio presidente da República. “Ao invés do governo tomar uma atitude com seriedade para punir os culpados e evitar a má utilização dos recursos públicos, ele incentiva com esse tipo de atitude que isso continue acontecendo”, criticou.



Segundo o TCU, sistema criado para coibir desvios também não funciona



→ O "Aqui Tem Farmácia Popular" é um dos braços do Programa Farmácia Popular. Segundo o jornal "O Globo", nos últimos quatro anos a ação consumiu R$1,4 bilhão dos cofres públicos. Pelo programa, o cidadão apresenta receita médica e documentos pessoais em farmácias privadas, tendo acesso a medicamentos subsidiados.



→ A partir dos dados do sistema autorizador de vendas, usado pelo ministério, os auditores do TCU apuraram excesso de prescrições feitas por um único médico, o que também evidencia fraudes. Em 4,5 mil ocorrências (48% do total), tudo o que foi negociado na hora analisada partiu do receituário de um só profissional.



→ Após uma série de denúncias de golpes na imprensa, criou-se uma nova sistemática para apuração de desvios. Pelos critérios do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do ministério, 1.106 empresas deveriam ter caído nesse sistema entre abril de 2009 e janeiro de 2010. Mas apenas 242 passaram de fato por fiscalização. "Sobressai a absoluta ausência de aplicação de multa ou de ressarcimento de dano ao erário", informam os auditores do TCU. (Reportagem Artur Filho/Fotos: Eduardo Lacerda)

Show da Virada e Siron Franco reabrirão Oscar Niemeyer

A convite do governador eleito, Marconi Perillo, o artista plástico Siron Franco conheceu ontem (domingo 14) as instalações do Museu de Arte Contemporânea de Goiás, do Centro Cultural Oscar Niemeyer, onde, a partir de 2 de janeiro próximo, estará aberta sua exposição de artes plásticas Segredos. A mostra marcará a volta às atividades do Centro, inaugurado há cerca de cinco anos durante o segundo governo de Marconi Perillo.


Na companhia do responsável pela construção do Oscar Niemeyer, Paulo Daher, engenheiros e de Siron Franco, Marconi percorreu todas as instalações do Museu para definir, em conjunto, os reparos que serão necessários para abrigar a exposição. “Convidei o Siron para estar nesta manhã aqui, comigo, para que ele possa planejar a exposição. Vamos realizar um grande evento cultural envolvendo todas as redes municipal e estadual”, anunciou o próximo governador.

O artista plástico se disse eufórico com a possibilidade de trazer a exposição para Goiânia depois do sucesso alcançado por ela no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. “Será a minha primeira exposição de grande porte em Goiás. Antes eu não tinha espaço para mostrar meu trabalho. O Museu do Oscar Niemeyer é perfeito para que possamos expor as 17 pinturas e as cinco esculturas que compõem esta mostra”, declarou Siron.

Na primeira visita que fez ao Centro Cultural Oscar Niemeyer após ser eleito, Marconi reafirmou o compromisso de colocá-lo a serviço das atividades culturais de Goiás já no primeiro mês de seu mandato. “Vamos definir um calendário para que haja a melhor utilização possível deste espaço”, anunciou para em seguida lamentar que a obra tenha ficado abandonada no atual governo. “O que houve aqui foi um crime. Deixaram esse monumento à cultura fechado durante quase cinco anos. É inacreditável”, salientou.

Como ficou praticamente na inatividade durante esse período, algumas ações de manutenção e pequenas reformas terão de ser realizadas. “É claro que temos de dar uma olhada em quase toda a estrutura. Aparelhos de ar-condicionado sem funcionar durante quase cinco anos certamente terão de passar por uma manutenção”, exemplificou.

Marconi disse que não terá dificuldades para abrir as portas do CCON à população dentro do prazo estipulado por ele durante a campanha. “No geral o Centro Cultural está pronto, tanto que vamos fazê-lo funcionar a partir de 1º de janeiro”, completou.

A exposição Segredos , de Siron Franco, não será a primeira grande atividade do Oscar Niemeyer no governo de Marconi. Na virada do ano, comemorando o Ano Novo e a posse do novo governo, o espaço aberto do Centro Cultural será palco do Show da Virada. O próximo governador informou que será realizado um show de alto nível com artistas de renome nacional nos primeiros minutos do dia 1º de janeiro de 2011. “Vamos fazer a virada do ano em alto estilo. Nossa posse será comemorada junto com o povo”, declarou.

Show da Virada e Siron Franco reabrirão Oscar Niemeyer

A convite do governador eleito, Marconi Perillo, o artista plástico Siron Franco conheceu ontem (domingo 14) as instalações do Museu de Arte Contemporânea de Goiás, do Centro Cultural Oscar Niemeyer, onde, a partir de 2 de janeiro próximo, estará aberta sua exposição de artes plásticas Segredos. A mostra marcará a volta às atividades do Centro, inaugurado há cerca de cinco anos durante o segundo governo de Marconi Perillo.


Na companhia do responsável pela construção do Oscar Niemeyer, Paulo Daher, engenheiros e de Siron Franco, Marconi percorreu todas as instalações do Museu para definir, em conjunto, os reparos que serão necessários para abrigar a exposição. “Convidei o Siron para estar nesta manhã aqui, comigo, para que ele possa planejar a exposição. Vamos realizar um grande evento cultural envolvendo todas as redes municipal e estadual”, anunciou o próximo governador.

O artista plástico se disse eufórico com a possibilidade de trazer a exposição para Goiânia depois do sucesso alcançado por ela no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. “Será a minha primeira exposição de grande porte em Goiás. Antes eu não tinha espaço para mostrar meu trabalho. O Museu do Oscar Niemeyer é perfeito para que possamos expor as 17 pinturas e as cinco esculturas que compõem esta mostra”, declarou Siron.

Na primeira visita que fez ao Centro Cultural Oscar Niemeyer após ser eleito, Marconi reafirmou o compromisso de colocá-lo a serviço das atividades culturais de Goiás já no primeiro mês de seu mandato. “Vamos definir um calendário para que haja a melhor utilização possível deste espaço”, anunciou para em seguida lamentar que a obra tenha ficado abandonada no atual governo. “O que houve aqui foi um crime. Deixaram esse monumento à cultura fechado durante quase cinco anos. É inacreditável”, salientou.

Como ficou praticamente na inatividade durante esse período, algumas ações de manutenção e pequenas reformas terão de ser realizadas. “É claro que temos de dar uma olhada em quase toda a estrutura. Aparelhos de ar-condicionado sem funcionar durante quase cinco anos certamente terão de passar por uma manutenção”, exemplificou.

Marconi disse que não terá dificuldades para abrir as portas do CCON à população dentro do prazo estipulado por ele durante a campanha. “No geral o Centro Cultural está pronto, tanto que vamos fazê-lo funcionar a partir de 1º de janeiro”, completou.

A exposição Segredos , de Siron Franco, não será a primeira grande atividade do Oscar Niemeyer no governo de Marconi. Na virada do ano, comemorando o Ano Novo e a posse do novo governo, o espaço aberto do Centro Cultural será palco do Show da Virada. O próximo governador informou que será realizado um show de alto nível com artistas de renome nacional nos primeiros minutos do dia 1º de janeiro de 2011. “Vamos fazer a virada do ano em alto estilo. Nossa posse será comemorada junto com o povo”, declarou.