MP aciona município de Mineiros e proprietários de loteamento irregular

Material não utilizado no processo de abertura das vias do futuro loteamento foi descartado

Cruzamento da Rua Euclides Pereira com Rua Ana Honório Pereira na margem do córrego Mineiros. Sistema de drenagem pluvial do futuro loteamento

Máquina da prefeitura municipal de Mineiros responsável pelo aterramento da área








Os promotores de Justiça Augusto Reis Bittencourt Silva e Daniel Roberto Dias do Amaral propuseram ação civil pública contra o município de Mineiros e os herdeiros de uma área que está sendo destinada a um loteamento urbano irregular. Liminarmente, o MP requereu a imediata paralisação de qualquer obra ou edificação em toda a área abaixo da barragem do Lago Canto do Cerrado, local onde está sendo implementado o loteamento.




Segundo apontado na ação, a ocupação da área já havia sido objeto de denúncias ao Ministério Público, que solicitou perícia no local. Segundo O laudo pericial, “a área é de mata ciliar nativa, derrubada em definitivo, com abertura de ruas e drenagem profunda em área de captação de água, inclusive com o depósito de toneladas de cascalho”. Apesar de ser uma área de preservação permanente (APP), o documentou apontou que parte da área está sendo usada como depósito de lixo, além de já ter recebido obras de terraplanagem, com as vias apresentando uma primeira camada de piche e de cascalho, o que tem interrompido o fluxo d'água e ocasionado o assoreamento do rio.



No entanto, de acordo com o parecer técnico feito pela Secretaria de Planejamento Municipal, assinado pelo engenheiro civil Herbert Santos Costa, “o local não é um terreno alagadiço nem existem nascentes.” O problema é que, de acordo com Maria de Fátima Pereira Carrijo, uma das proprietárias do local, o engenheiro em questão é o responsável por lotear a área, e seu pagamento será por meio de lotes.



Também em caráter liminar foi pedida a proibição da venda de lotes ou área e de quaisquer edificações até decisão final, e que os acusados sejam obrigados a apresentar projeto de recuperação de área degradada para toda área compreendida entre o Parque Canto do Cerrado, Avenida Alessandro Marchio, Avenida Anchieta e o Córrego Mineiros.



Parceria comunitária

A ocupação irregular em área de preservação permanente é apenas um dos problemas ambientais detectados no município. Por meio de uma audiência pública realizada em abril de 2008, o Ministério Público de Goiás apresentou à comunidade o Projeto Ser Natureza. A iniciativa propõe uma parceria com a comunidade para a resolução de demandas na área ambiental. Assim, a partir de novembro, a Promotoria de Justiça de Mineiros iniciou o trabalho, com encontros que reuniram os proprietários das áreas das nascentes do Monjolo, engenheiros agrônomos, florestais e ambientais, e a comunidade em geral. Nas reuniões foram relatados problemas como a presença de lixo, assoreamento das margens da nascente, ausência de coletores no parque que fica ao lado da área, ocupações irregulares dentro das APPs e a falta de sistema de contenção das águas, além da ausência de educação ambiental.



Dessa forma, após levantamento pericial, foram definidas seis frentes de trabalho distintas relativas à nascente da Mata do Monjolo, a Mata do Monjolo, Bairro Nossa Senhora Aparecida, loteamento abaixo da barragem do Lago Canto do Cerrado, a barragem em si e o curso do Rio Mineiros abaixo da barragem. Dessas, apenas a ocupação irregular da área de preservação permanente será tratada pela via judicial, dada a urgência de paralisação da ocupação. As demais serão solucionadas por meio da ação resolutiva do projeto. “A proposição da ação não interfere no desenvolvimento do projeto, pelo contrário, são propostas que podem caminhar juntas,” afirmou o promotor Augusto Bittencourt.

No mérito da ação, os promotores requereram a condenação dos acusados ao pagamento de dano moral ambiental no valor de R$ 1 milhão em razão da grave ofensa ao meio ambiente, bem como em razão do total descaso com o córrego, APP, nascentes, veredas e com eventuais consumidores dos lotes em que são inviáveis quaisquer construções no local. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social - fotos: Perícia Ambiental do MP )

GO: Perillo nega favoritismo em disputa e prega "humildade"

Após divulgação da pesquisa Ecope/Diário da Manhã, publicada neste domingo (20), em que aparece com 54,1% das intenções de voto na disputa ao governo de Goiás, o senador Marconi Perillo (PSDB) adotou o tom de cautela. O pré-candidato tucano impõe 14,7% de frente ao segundo colocado no levantamento, e seu principal adversário na corrida eleitoral, Iris Rezende (PMDB), que tem 39,7% da preferência dos entrevistados.




Marconi aproveitou o clima da partida da Seleção Brasileira contra a Costa do Marfim, neste domingo, pela Copa do Mundo, para comentar sua performance na pesquisa. "A exemplo da Seleção Brasileira, nós ainda não ganhamos nada", comparou. Para ele, é preciso conter o entusiasmo. "Precisamos estar com os pés no chão, ter humildade, respeitar os adversários e continuar com o nosso intenso ritmo de trabalho", afirmou.



O pré-candidato tucano será homologado na convenção coletiva do PSDB e partidos aliados no próximo dia 30 de junho, no Ginásio Goiânia Arena, na capital do Estado. "Estamos nessa fase preparatória, principalmente preparando o pessoal para engajar na luta", afirmou o presidente do PSDB de Goiânia, Olier Alves.

GO: DEM diz que apoio ao PSDB pode não se repetir no Estado

A dez dias de conduzir a tão aguardada convenção partidária do DEM em Goiás, nesta pré-campanha, o presidente da sigla, o deputado federal Ronaldo Caiado afirmou, nesta segunda-feira (21), que independente da decisão tomada, não haverá restrições a eventuais discordantes. "Lógico. O partido não tem como impor esta condição", disse. "O partido não pode cassar o registro da pessoa se ele, amanhã, quiser tomar uma posição que não for aquela convergente da convenção do partido. Não temos esta prática dentro do partido", assegurou.




Em Goiás, as três principais pré-chapas, a do PSDB, de Marconi Perillo, a do PMDB, de Iris Rezende, e a do PR, de Vanderlan Cardoso, disputam a apoio do DEM, interessadas no tempo de rádio e TV que a sigla agregaria a uma delas, em possível coligação.



"Não vamos estar falseando a verdade. Temos várias tendências, que defendem os três candidatos", admitiu Ronaldo Caiado, informando que a convenção do DEM, marcada para o último dia (30/06) terá justamente o objetivo de apurar a tendência majoritária.



Ronaldo Caiado disse também que apesar do apoio nacional já está fechado com o PSDB de José Serra não será a solução "automática" para o DEM goiano. "Isso não existe no nosso partido", afirmou. "Nosso partido dá toda a liberdade para que cada Estado tenha a sua cultura, tradição, a sua tendência político eleitoral, que não é a mesma nos 27", assegurou. "Não é uma posição e uma imposição única da nacional".



Marconi e Dilma

Quando questionado sobre a possibilidade de ter que subir no palanque com Marconi Perillo (PSDB) ou, então, nas chapas que apoiam Dilma Rousseff (Iris Rezende ou Vanderlan Cardoso), ele disse que não mistura o lado pessoal e o partidário. "Este problema será resolvido no dia 30. O problema da ordem partidária e o pessoal são coisas distintas. Não vamos misturar os sinais agora".



O presidente do DEM goiano ainda enumerou os fatores que serão levados em conta na hora do partido definir seu apoio. "Vai pesar como o partido vai se colocar no pleito, qual será o espaço que será dado a ele, qual a condição do partido crescer na próxima eleição de 2012", disse. "É um partido forte, que tem o terceiro maior tempo de rádio e TV, e bons quadros, que pesam numa decisão político-eleitoral, não só no Estado, mas nacionalmente. O DEM tem que ser considerado".

GO: partido do governo vive crise às portas da convenção

O PP de Goiás, partido do atual governador Alcides Rodrigues, optou este ano por não lançar candidato próprio à sucessão estadual e pretende homologar no próximo domingo (27) o nome de Vanderlan Cardoso (PR) na disputa. Porém, há menos de seis dias da convenção conjunta dos nove partidos apoiadores de Vanderlan (o coletivo ganhou o nome de Nova Frente), os pepistas enfrentam uma crise, que pode ser crucial para o processo.




O secretário geral do partido, Sérgio Lucas (PP), entrou com uma representação no Conselho de Ética da sigla contra o atual presidente, Sérgio Caiado (PP), na última sexta-feira (18), alegando o que Lucas chama de condução "sem diálogo" da direção regional. "Não houve nenhuma reunião do partido para deliberarmos sobre o apoio a Vanderlan", denuncia.



Caiado já foi notificado, mas a apuração da queixa deve durar cerca de 30 dias. Em paralelo à briga na cúpula, o PP também enfrenta levante de prefeitos rebeldes, liderados por Ricardo de Pina, de Piracanjuba, que afirma que mais de 30 colegas querem discutir a proposta de apoiar Marconi Perillo (PSDB), e não Vanderlan, na sucessão. A alegação é que o PSDB e o PP compunham juntos a base que elegeu a maioria deles em 2004 ou 2008.



Abordado durante evento nesta terça-feira (22) no Palácio das Esmeraldas, sede do governo, o presidente pepista Sérgio Caiado não quis comentar a situação. Já o governador Alcides Rodrigues, que tem evitado colocar lenha na fogueira política do seu partido, insinuou que o PP deve compor mesmo com Vanderlan, mas não confirmou que a vice do republicano estaria reservada para o partido. "O vice vai ser discutido, obviamente, pelas lideranças do partido que compõem a base do pré-candidato Vanderlan. O PP, com toda certeza, vai ter um lugar na chapa", prometeu.

GO: pesquisadores são presos por ataque a Marconi

Uma pesquisa eleitoral foi apreendida na última segunda (22), na cidade de Varjão, em Goiânia. A ação, comandada pelo delegado regional Álvaro Cássio dos Santos, também resultou em prisão em flagrante de cinco pesquisadores da Exata Consultoria por um suposto crime de difamação contra Marconi Perillo, candidato do PSDB ao governo do Estado.



O questionário continha uma pergunta que especulava sobre eventual culpa do tucano em desvio de dinheiro para contas do Exterior. Em uma das 19 perguntas, havia texto tido como ofensivo a Marconi. Segundo o delegado, a questão polêmica no questionário eleitoral induzia o eleitor a se manifestar sobre o suposto envolvimento do tucano com contas no exterior, que estariam sendo investigadas pelo Ministério da Justiça.



As alternativas incluíam juízos de valor à conduta de Marconi, com as alternativas "inocente", "culpado" e "não sabe responder". A questão, por isto, é considerada crime de difamação, de acordo com o artigo 325 do Código Eleitoral, apesar de ser fato que o Ministério da Justiça iniciou investigação contra o senador sobre as supostas contas. Mas nada ainda ficou provado, o que caracteriza pré-julgamento.



O governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP) negou na manhã desta quinta-feira (24) que o Estado esteja por trás dessa pesquisa. A acusação foi feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB), no jornal O Popular, de Goiânia, na última segunda-feira (21). O tucano declarou não ter dúvidas de que a pesquisa foi encomendada pelo governador, porque "todas as pesquisas feitas por este instituto são a mando do governador". Adilson Santana, popularmente conhecido como Catatau, dono da Exata, tem proximidade pessoal com Alcides, que é padrinho de uma de suas filhas.



Santana também foi indiciado, mas, assim como os cinco funcionários, responderá o processo em liberdade. Aos jornais de Goiânia, Adilson (que é conhecido pelo apelido de Catatau) disse que fazia a pesquisa em várias cidades do Estado por iniciativa própria e incluiu a pergunta polêmica por causa de uma curiosidade pessoal, ressaltando que o fato era de conhecimento público.



Do lado tucano, o coordenador político da campanha de Marconi, o ex-deputado federal Antônio Faleiros, acredita que ação pode ter sido planejada por inimigos políticos de Marconi. "Mas o eleitor é inteligente. Não cai mais neste tipo de coisa", acredita. "O fato é muito sério, e exigimos que as responsabilidades sejam apuradas o mais rápido possível", ainda disse o tucano. O delegado já remeteu o caso ao Ministério Público e os acusados podem pegar pena de detenção que vai de três meses a um ano.



Denúncia

A suspeita de possível existência de contas de Marconi no exterior foi levada a público por ele mesmo, em abril. Na oportunidade, Marconi encaminhou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), representação solicitando que a corregedoria da Casa investigasse um dossiê contra ele, com falsificação de passaporte e de procuração em seu nome, documentos que teriam sido utilizados para abertura e movimentação de contas bancárias no exterior. O valor, à época, era de R$ 667,5 milhões.



O governo brasileiro abriu investigação oficial para apurar supostas movimentações bancárias de Marconi no exterior. Segundo informações do Jornal "O Estado de São Paulo", porém, formalmente, a investigação teve início em março, quando começou a tramitar no Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) do Ministério da Justiça.

Iris descarta coligação com o DEM em Goiás

Mirelle Irene


Direto de Goiânia

O pré-candidato do PMDB ao governo do Estado, Iris Rezende, disse, nesta quinta-feira (24), em entrevista a Rádio 730 AM, de Goiânia, que não vê mais possibilidade do DEM se coligar este ano à sua chapa. O comentário foi feito quando o peemedebista era questionado sobre a vaga de vice, ainda em aberto, e que pode ir para o PT ou para o próprio PMDB numa eventual chapa-pura.



"Eu não digo que não surja um candidato à vice do próprio partido, eu não repilo a ideia, porque, por exemplo, há poucos dias se discutia a possibilidade de uma composição com o DEM. De repente, nós temos a impossibilidade disso. Então, se descartou, porque o DEM não viria simplesmente para lançar candidato a deputado federal", disse o peemedebista.



Durante a entrevista, Iris também admitiu que o alinhamento nacional do DEM com o PSDB deve pesar na composição do partido do democrata Ronaldo Caiado com a pré-candidatura do tucano Marconi Perillo. "Eu entendo que é muito difícil para o DEM de Goiás integrar o nosso palanque, até porque nós vamos pedir voto para a Dilma e sabemos com toda a clareza que o DEM tem um compromisso com José Serra", justificou Iris.



O DEM vem sendo cortejado em Goiás por todos os pré-candidatos, em grande parte porque tem cerca de cinco minutos de tempo na propaganda de rádio e TV para oferecer em qualquer coligação.

GO: Iris Rezende critica pesquisa que o coloca atrás de Perillo

Durante evento promovido nesta segunda-feira (21) pela Arquidiocese de Goiânia com os pré-candidatos à sucessão estadual, o nome do PMDB na disputa, o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende, disse que não entende como "má fase" sua performance na última pesquisa de intenções de voto feita no Estado.




No domingo (20), o Instituto Ecope do Brasil e o Jornal Diário da Manhã, de Goiânia, apresentaram levantamento eleitoral em que o maior adversário de Iris, o senador Marconi Perillo (PSDB), abriu uma ampla vantagem em relação a ele. O tucano alcançou índice de 54,1% da preferência do eleitor contra 39,7% de Iris Rezende. A diferença de 14,4% indica que o candidato do PSDB venceria já no primeiro turno as eleições.



Iris colocou a pesquisa em suspeita, e incluiu no rol de reclamações as outras pesquisas de outros institutos anteriormente publicadas, para ele, numa falha da Justiça Eleitoral. "Eu tenho as minhas restrições à pesquisa publicada ontem, porque nós temos pesquisas que mostram um quadro totalmente diferente. Ela está equivocada, não quero dizer que tenha má fé, mas um erro grosseiro está exposto aí", disse. "Eu entendo que a própria Justiça Eleitoral tem que estar atenta a estas pesquisas que são publicadas a torto e a direito, muitas vezes até com objetivos que nós desconhecemos", ainda completou sobre o levantamento registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, sob o número 23.963/2010.



Iris ainda acredita que cabe aos partidos uma responsabilidade na fiscalização do processo eleitoral. "Os políticos tem que ajudar a Justiça Eleitoral se manifestando, levando ao conhecimento da Justiça estas distorções", aconselha.

Marconi diz a jovens como revigorou o Estado

Dia desses, a uma plateia jovem, da cidade de Iporá, ávida por conhecimento e que perguntava como ele tinha encontrado o governo, quando assumiu em 1999, em função das críticas que são assacadas contra ele pelos atuais governantes de Goiás, o senador Marconi Perillo teve de fazer uma explanação histórica de como recebeu o governo, se atendo mais à questão das instituições financeiras do Estado, que deixaram de existir para financiar o desenvolvimento de Goiás. A explicação, claro, passou pelas condições das dívidas imediatas que teve de quitar, como duas folhas e meia de salários atrasados, o Ipasgo com mais de 90 dias em greve, o Hospital Geral de Goiânia fechado, além de concursos das áreas da saúde e da educação sem homologação e correndo o risco de serem cancelados pela Justiça.

Marconi disse aos jovens que Goiás tinha uma dívida que consumiria 3,4 anos de arrecadação do Estado para pagá-la, enquanto que a Secretaria do Tesouro Nacional havia fixado o teto em 2,1 anos. “O governo do Estado tinha perdido suas principais instituições financeiras, a Caixego, o Banco de Desenvolvimento e o Banco do Estado de Goiás”, assinalou Marconi, observando que teve de fazer uma verdadeira revolução para recriar o Estado administrativamente, garantindo os contratos e os compromissos.

Segundo ele, houve uma real e verdadeira incorporação do espírito público por todo o corpo de funcionários, além do apoio de empresários e produtores rurais, buscando ajudá-lo a reerguer Goiás do caos em que se encontrava, sem promover caça às bruxas e nem alarde. “Com garra, uma reforma administrativa muito bem planejada, diminuição de um percentual nas gratificações e funções comissionadas e uma verdadeira economia de guerra, até mesmo de energia elétrica, conseguimos dar a volta por cima, com um esforço considerável de todos os goianos.

Aos jovens de Iporá Marconi disse que conseguiu isso também graças à instituição de projetos e programas que buscavam resgatar a dignidade do povo goiano. Graças a isso, ele disse, foi possível criar uma Agência de Fomento, o Banco do Povo, o Vapt Vupt e a Universidade Estadual de Goiás, dentre outras obras e ações. Para Marconi, Goiás passou a viver um período de intensa atração de empresas, ele trabalhou para revitalizar vários Distritos Industriais, dentre eles o Daia, em Anápolis, e investiu muito também na qualificação profissional, que é um ponto que precisa da constante atenção por parte dos governos, no sentido de ajudar o jovem a encontrar com mais facilidade um trabalho e condições de crescer na vida.

Marconi disse aos jovens que Goiás conseguiu diminuir a relação de sua dívida para a arrecadação/ano, de 3,4 para 1,8, e em função disso conseguiu, também, dentre outras coisas, ter capacidade de endividamento para obter financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento com a função de recuperar estradas e construir novas rodovias. Os jovens, que na maioria eram crianças naquela época, ouviram com atenção as explicações e aplaudiram e se manifestação muito satisfeitos com a maneira didática e simples com que o senador Marconi se dirigiu a eles.

Plano Goiás 2030 já está na internet

Cidadãos interessados em participar do programa Plano Goiás 2030 têm até o final de julho para isso. Basta acessar o endereço www.consultaplanogoias2030.go.gov.br e preencher formulário e, desta forma, contribuir com o projeto para planejamento de Goiás nos próximos 20 anos. O Plano Goiás 2030 tem coordenação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.