Ivair Lima
da editoria de cidades
Ivonete Fonseca Lima de Morais, 29, tentou matar o filho de 6 anos na manhã de ontem em Goiânia. O garoto foi ferido com facadas no pescoço. O corte provocou muito sangramento. Uma hora após dar entrada no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), o menino estava enfermaria e passava bem. Portadora de esquizofrenia, ela atentou pela segunda vez contra a vida de um filho. Em março do ano passado, ela atacou a filha mais nova, que, na época, tinha 9 meses, com nove golpes de tesoura.
O menino foi salvo pelo tio Israel Vanderlei Fonseca. Ele contou que Ivonete disse afirmou ter feito as agressões para que o filho fosse para o céu. “Ela é ótima mãe, cuidadosa com a casa. Estava muito bem. Nos últimos dias, notei mudança em seu comportamento. Parecia muito calma e aparentemente desligada do mundo”, contou. Ao ouvir os gritos do garoto, Israel arrombou a porta a tempo de evitar que o menino fosse mortalmente ferido. O marido de Ivonte, Edson Esteves de Morais, 33, informou que a mulher estava em tratamento desde o ataque a filha menor. “Ela foi encaminhada ao pronto-socorro Vassily Chuc, depois, à Clínica Isabela, onde ficou internada por seis meses. Estava sendo acompanhada pelo Caps (Centro de Atenção Psico Social) do Jardim Novo Mundo. Quando saiu da clínica, tomava cinco comprimidos por dia”, relatou.
Edson disse esperar que o caso de sua esposa leve a discussões que indiquem caminhos para o tratamento de doentes de esquizofrenia. “Não vou me deixar levar pela emoção. Não quero acusar ninguém. Quero entender o que aconteceu. Por mais chocante que pareça, eu conheço minha mulher. Ela não é um monstro, está doente. Há milhares de pessoas na mesma condição no Brasil.”
Edson disse que não abandonou a esposa depois que a filha foi atacada e não abandonará agora. “Como aconteceu outra vez, terei mais cuidado. Sou um homem de muita fé e valorizo muito o sacramento do matrimônio.” Da mesma forma que ocorreu no primeiro ataque, Ivonete disse que tentou matar o filho para tirar o mal que estaria nele. “Pensava que tinha demônio. Via isso na minha cabeça”, disse na delegacia. Ivonete afirmou se lembrar do que ocorreu e que estava arrependida. “Quero que ele se salve”, afirmou.
A delegada Adriana Accorsi, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, informou que o inquérito será feito normalmente apesar de Ivonete Fonseca já ter diagnóstico de esquizofrenia. “Vamos oficiar imediatamente o Poder Judiciário. Nesses casos, o Estado tem o dever de garantir local adequado e tratamento. Isso poderá ser feito na própria Casa de Prisão Provisória.”
Outro caso
O primeiro ataque de Ivonete contra os filhos ocorreu em março do ano passado. Por infeliz coincidência, no mesmo dia, o soldado reformado da Polícia Militar Abrão Soares Conceição, 37, atirou a filha de um ano e um mês de idade contra a parede e a deixou entre a vida e morte. A menina foi socorrida no Hospital Materno-Infantil.
Os dois casos de agressão contra crianças ocorreram no Jardim Novo Mundo, região leste da cidade. Ivonete trancou a filha no banheiro da casa onde mora, por volta da meia-noite, e começou a desferir tesouradas, com a intenção de matar. O pai da menina ouviu os gritos, arrobou a porta e tentou conter a mulher. Mas os ferimentos graves já tinham sido feitos.
Os dois casos tiveram conotação religiosa. Abrão teria passado grande parte da noite em vigília, em uma igreja da denominação Assembleia de Deus. Ivonete disse que atacou a filha porque ela estava possuída pelo demônio. “Fiz pela fé. Vi que o mal estava presente nela. Foi a vontade de Deus.” Aparentado calma, Ivonete explicou que tentou matar a menina porque ela representa “a falta de amor da humanidade, a prostituição e o poder do mal que governa o mundo”. Disse que Deus também já mandou ela matar outro filho, que, na época, tinha 4 anos.
Fonte: Diário da Manhã - 19/11/2010
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sábado, 20 de novembro de 2010
Final de ano em Faina será marcado por movimento da comunidade pela recuperação ambiental de rio
Faina – Na noite desta quarta-feira (17/11), a equipe técnica do Programa Parceria Cidadã, articuladores sociais, alunos e professores do Colégio Lindolfo Mendes da Cunha e técnicos do escritório da Emater em Faina reuniram-se para ajustar a participação da comunidade nas ações recuperatórias de nascentes do Rio do Peixe I naquele município.
Eles foram informados da visita feita à Fazenda Palmital, onde estão 12 das 18 nascentes do rio, para a avaliação e orientação pelos técnicos da Emater e também da reunião realizada com o prefeito da cidade, Caio Curado, para novas parcerias.
Participação popular
No encontro, ficou acertado que os articuladores irão participar e convidar pessoas para que, ao lado dos 15 servidores colocados à disposição pela prefeitura, façam o coveamento para o plantio de mudas nativas do Cerrado. Essas espécies serão plantadas nas áreas de preservação permanente das três nascentes que integram a etapa de recuperação prevista para 2010. Os 15 alunos e as 2 professoras do Lindolfo Cunha que participam do Projeto Ser Natureza também indicarão dez pessoas para participar da atividade.
A ideia é realizar um mutirão, no dia 2 de dezembro, para que as mais de 10 mil covas sejam abertas para o plantio das mudas, que serão cedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme parceria firmada com o Ministério Público. Neste dia, pelo menos seis técnicos da Emater irão orientar os trabalhos. No dia seguinte, a mesma turma e mais cerca de 40 alunos farão o plantio das mudas. Um grupo de mulheres também foi destacado para ajudar na cozinha, para o almoço coletivo que será servido nos dois dias de trabalho.
Adesão
A reunião serviu também como boas-vindas a duas novas articuladoras – as irmãs Beraldina Correia da Silva e a vereadora Maria Perpétua Correia. As duas passaram a integrar o grupo de articuladores locais e atuar na defesa do meio ambiente.
Frutos
O Projeto Ser Natureza começou a colher os primeiros frutos, como resultado do Curso de Plantio de Mudas Nativas do Cerrado oferecido, no primeiro semestre, a 15 alunos do Colégio Lindolfo Mendes da Cunha pela Secretaria da Agricultura (Seagro), parceira do Ministério Público na iniciativa.
A aluna Ludimilla Dadiane de Jesus contou que, depois do curso, iniciou seu próprio viveiro, que hoje conta com quase 200 mudas de mais de 26 espécies. Segundo ela, que mora no povoado Santa Rita, a ideia é arborizar uma escola que existe lá. “Percebi que não tinha nenhuma árvore. Quero doar mudas. Também pretendo fazer isso para recuperar as matas ciliares existentes na região.”
Para executar o plano audacioso, ela contou com a colaboração do pai, que comprou 500 saquinhos, além do esforço próprio. Foi ela mesma, por exemplo, que colheu as sementes e preparou o substrato usado no plantio.
Os alunos que fizeram o curso em Goiânia têm como missão a criação de viveiros domésticos, envolvendo na tarefa seis famílias, que deverão ser responsáveis por 15 mudas. Os estudantes deverão orientá-las e acompanhar o desenvolvimento das plantas, que serão usadas no próximo ano, nas etapas futuras de recuperação do Rio do Peixe I. Embora essas atividades tenham início previsto para 2011, Ludimilla adiantou-se e colocou em prática o aprendizado. (Texto e fotos: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social)
Fotos
Eles foram informados da visita feita à Fazenda Palmital, onde estão 12 das 18 nascentes do rio, para a avaliação e orientação pelos técnicos da Emater e também da reunião realizada com o prefeito da cidade, Caio Curado, para novas parcerias.
Participação popular
No encontro, ficou acertado que os articuladores irão participar e convidar pessoas para que, ao lado dos 15 servidores colocados à disposição pela prefeitura, façam o coveamento para o plantio de mudas nativas do Cerrado. Essas espécies serão plantadas nas áreas de preservação permanente das três nascentes que integram a etapa de recuperação prevista para 2010. Os 15 alunos e as 2 professoras do Lindolfo Cunha que participam do Projeto Ser Natureza também indicarão dez pessoas para participar da atividade.
A ideia é realizar um mutirão, no dia 2 de dezembro, para que as mais de 10 mil covas sejam abertas para o plantio das mudas, que serão cedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme parceria firmada com o Ministério Público. Neste dia, pelo menos seis técnicos da Emater irão orientar os trabalhos. No dia seguinte, a mesma turma e mais cerca de 40 alunos farão o plantio das mudas. Um grupo de mulheres também foi destacado para ajudar na cozinha, para o almoço coletivo que será servido nos dois dias de trabalho.
Adesão
A reunião serviu também como boas-vindas a duas novas articuladoras – as irmãs Beraldina Correia da Silva e a vereadora Maria Perpétua Correia. As duas passaram a integrar o grupo de articuladores locais e atuar na defesa do meio ambiente.
Frutos
O Projeto Ser Natureza começou a colher os primeiros frutos, como resultado do Curso de Plantio de Mudas Nativas do Cerrado oferecido, no primeiro semestre, a 15 alunos do Colégio Lindolfo Mendes da Cunha pela Secretaria da Agricultura (Seagro), parceira do Ministério Público na iniciativa.
A aluna Ludimilla Dadiane de Jesus contou que, depois do curso, iniciou seu próprio viveiro, que hoje conta com quase 200 mudas de mais de 26 espécies. Segundo ela, que mora no povoado Santa Rita, a ideia é arborizar uma escola que existe lá. “Percebi que não tinha nenhuma árvore. Quero doar mudas. Também pretendo fazer isso para recuperar as matas ciliares existentes na região.”
Para executar o plano audacioso, ela contou com a colaboração do pai, que comprou 500 saquinhos, além do esforço próprio. Foi ela mesma, por exemplo, que colheu as sementes e preparou o substrato usado no plantio.
Os alunos que fizeram o curso em Goiânia têm como missão a criação de viveiros domésticos, envolvendo na tarefa seis famílias, que deverão ser responsáveis por 15 mudas. Os estudantes deverão orientá-las e acompanhar o desenvolvimento das plantas, que serão usadas no próximo ano, nas etapas futuras de recuperação do Rio do Peixe I. Embora essas atividades tenham início previsto para 2011, Ludimilla adiantou-se e colocou em prática o aprendizado. (Texto e fotos: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social)
Fotos
MP promove encontro com proprietários rurais e técnicos da Emater para tratar da recuperação do Rio do Peixe I
Faina – Os responsáveis pelas três fazendas onde estão localizadas as nascentes do Rio do Peixe I estiveram reunidos nesta quarta-feira (17/11) com a promotora de Justiça Wânia Marçal, a equipe do Programa Parceria Cidadã, técnicos da Emater, além de articuladores sociais de Faina.
O objetivo do encontro foi avaliar o trabalho de recuperação em desenvolvimento atualmente na Fazenda Palmital, de propriedade de Teylor Bueno, onde estão 12 das 18 nascentes do rio, e informar os demais fazendeiros sobre as ações que, em breve, serão levadas às Fazendas Boa Esperança, de propriedade de Geraldo Magela, e Santa Clara, pertencente a Jeová Soares, as quais abrigam as nascentes restantes.
Emater
A recuperação das nascentes está sendo acompanhada por técnicos da Emater, órgão parceiro do MP nas ações do Projeto Ser Natureza. Assim, estiveram presentes no encontro os técnicos João José e Miguel Arcanjo, do escritório de Itapuranga; João Batista Bernardes e Antônio Alexandre Galvão, técnicos do escritório de Faina, além de Raimundo Alves de Morais, de Santa Rosa.
Para acompanhar o trabalho desses técnicos, que passaram a se envolver de alguma forma nas etapas de execução da proposta, também compareceram o coordenador de Agroecologia e Meio Ambiente da Emater, Leo Lince do Carmo, e a coordenadora do Projeto Fruteiras do Cerrado, do mesmo órgão, Magda Alves Leite.
Eles visitaram, com o proprietário da fazenda, os pontos de intervenção já realizados e tiraram as dúvidas quanto aos corredores provisórios para acesso do gado às aguadas.
Orientação
No encontro, ficou definido que todas as nascentes da Fazenda Palmital serão isoladas ainda este mês e que as áreas de preservação permanente de três delas serão reflorestadas, devendo o capim braquiária ser combatido previamente com herbicidas. Ao todo, serão plantadas mais de 10 mil mudas de mais de 60 espécies.
Os técnicos da Emater também apontaram a necessidade de reforço em algumas curvas de nível e também de feitio de mais bacias de captação. O técnico responsável pelo acompanhamento dos trabalhos será indicado nos próximos dias pelo coordenador Leo Lince. (Texto e fotos: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social)
O objetivo do encontro foi avaliar o trabalho de recuperação em desenvolvimento atualmente na Fazenda Palmital, de propriedade de Teylor Bueno, onde estão 12 das 18 nascentes do rio, e informar os demais fazendeiros sobre as ações que, em breve, serão levadas às Fazendas Boa Esperança, de propriedade de Geraldo Magela, e Santa Clara, pertencente a Jeová Soares, as quais abrigam as nascentes restantes.
Emater
A recuperação das nascentes está sendo acompanhada por técnicos da Emater, órgão parceiro do MP nas ações do Projeto Ser Natureza. Assim, estiveram presentes no encontro os técnicos João José e Miguel Arcanjo, do escritório de Itapuranga; João Batista Bernardes e Antônio Alexandre Galvão, técnicos do escritório de Faina, além de Raimundo Alves de Morais, de Santa Rosa.
Para acompanhar o trabalho desses técnicos, que passaram a se envolver de alguma forma nas etapas de execução da proposta, também compareceram o coordenador de Agroecologia e Meio Ambiente da Emater, Leo Lince do Carmo, e a coordenadora do Projeto Fruteiras do Cerrado, do mesmo órgão, Magda Alves Leite.
Eles visitaram, com o proprietário da fazenda, os pontos de intervenção já realizados e tiraram as dúvidas quanto aos corredores provisórios para acesso do gado às aguadas.
Orientação
No encontro, ficou definido que todas as nascentes da Fazenda Palmital serão isoladas ainda este mês e que as áreas de preservação permanente de três delas serão reflorestadas, devendo o capim braquiária ser combatido previamente com herbicidas. Ao todo, serão plantadas mais de 10 mil mudas de mais de 60 espécies.
Os técnicos da Emater também apontaram a necessidade de reforço em algumas curvas de nível e também de feitio de mais bacias de captação. O técnico responsável pelo acompanhamento dos trabalhos será indicado nos próximos dias pelo coordenador Leo Lince. (Texto e fotos: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social)
Hugo reforma 14 leitos para aumento de vagas de UTIs
Unidade vem registrando dobro de demanda em feriados
O movimento registrado no Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo) neste feriado da Proclamação da República foi o dobro do esperado para um feriado prolongado. De acordo com o diretor geral do Hugo, Salustiano Gabriel Neto, do dia 12, até segunda-feira, 15, foram realizadas 108 cirurgias e 96 pacientes foram atendidos no setor de emergência. A média diária é de 12 a 15 cirurgias (de emergência) por dia. O principal fator epidemiológico registrado foi o de acidente com motociclistas.
Segundo Salustiano Gabriel Neto, a capacidade máxima de atendimento no hospital foi atingida e, em alguns momentos, os 60 pontos de oxigênio que o hospital tem para atender doentes em regime de terapia intensiva estavam ocupados. “O paciente que está recebendo atendimento no Hugo, com certeza, está sendo muito bem cuidado. Mas ao atingirmos a capacidade máxima, ficamos em sobrecarga, até que pacientes possam ser transferidos”, esclarece Salustiano.
O diretor geral do Hugo acredita que a reforma e readequação de 14 leitos da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), que vão se transformar em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), contribuirão para diminuir o problema. “Dentro de uma semana a reforma deve ser concluída e os leitos entrarão em atividade tão logo a Prefeitura de Goiânia faça o cadastro”, explica.
Para Salustiano Gabriel Neto para melhorar a estrutura de atendimento na terapia intensiva é necessário também o aumento de leitos na rede conveniada. “Cerca de 30% dos pacientes que chegam no Hugo não tem o perfil do hospital, que é de urgência e deveriam ser encaminhados para outras unidades”, explica, ao destacar que é de responsabilidade do Município a abertura de novos leitos de UTI na rede conveniada.
Fonte: www.saude.go.gov
O movimento registrado no Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo) neste feriado da Proclamação da República foi o dobro do esperado para um feriado prolongado. De acordo com o diretor geral do Hugo, Salustiano Gabriel Neto, do dia 12, até segunda-feira, 15, foram realizadas 108 cirurgias e 96 pacientes foram atendidos no setor de emergência. A média diária é de 12 a 15 cirurgias (de emergência) por dia. O principal fator epidemiológico registrado foi o de acidente com motociclistas.
Segundo Salustiano Gabriel Neto, a capacidade máxima de atendimento no hospital foi atingida e, em alguns momentos, os 60 pontos de oxigênio que o hospital tem para atender doentes em regime de terapia intensiva estavam ocupados. “O paciente que está recebendo atendimento no Hugo, com certeza, está sendo muito bem cuidado. Mas ao atingirmos a capacidade máxima, ficamos em sobrecarga, até que pacientes possam ser transferidos”, esclarece Salustiano.
O diretor geral do Hugo acredita que a reforma e readequação de 14 leitos da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), que vão se transformar em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), contribuirão para diminuir o problema. “Dentro de uma semana a reforma deve ser concluída e os leitos entrarão em atividade tão logo a Prefeitura de Goiânia faça o cadastro”, explica.
Para Salustiano Gabriel Neto para melhorar a estrutura de atendimento na terapia intensiva é necessário também o aumento de leitos na rede conveniada. “Cerca de 30% dos pacientes que chegam no Hugo não tem o perfil do hospital, que é de urgência e deveriam ser encaminhados para outras unidades”, explica, ao destacar que é de responsabilidade do Município a abertura de novos leitos de UTI na rede conveniada.
Fonte: www.saude.go.gov
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Modelo piloto é avaliado positivamente para resolução de problema social em Itapirapuã
Itapirapuã – Os articuladores sociais de Itapirapuã estiveram reunidos nesta quinta-feira (29/9) para conhecer os resultados do modelo concebido para o enfrentamento do problema do uso de drogas lícitas e ilícitas, focado na oferta de atividades alternativas saudáveis para a juventude local.
O modelo consiste no mapeamento individualizado dos jovens, considerando todo o contexto sociofamiliar que os cercam, para a tomada de decisões quanto às medidas protetivas, terapêuticas e repressivas necessárias. Segundo a psicóloga Maria José Soares, não há como fazer as intervenções sem o contexto porque o trabalho é exercido no campo das relações.
Assim, uma dupla mapeou a rede de uma adolescente. Entre os dados estão o número de familiares e grau de relação, vizinhos e amigos e a influência exercida sobre a jovem, vida escolar, rotina, entre outros. Segundo o grupo, esse levantamento facilita o diagnóstico da situação e aponta os caminhos possíveis para reverter as adversidades.
O promotor de Justiça Lucas Danilo Vaz Costa Júnior parabenizou o trabalho realizado. “O campo relacional mostra que, nesse caso, o adolescente em questão não é sujeito e sim objeto e percebe-se que os espaços vazios pela falta de oportunidade foram preenchidos com drogas, prostituição, etc”
Essa forma de trabalho deve ser estendida, com a formação de novas duplas para realização dos “cases”. O objetivo é confrontar os dados das diferentes situações para, uma vez delimitado o foco, que sejam definidas ações, forma de execução e cronograma para resolução do problema.
Despedida
A reunião guardou ainda uma surpresa – o anúncio de que o promotor de Justiça deve assumir outra comarca em breve, dando lugar a outro membro do MP em Itapirapuã. A notícia abalou de imediato os participantes que, sem exceção, se emocionaram, lamentaram e choraram.
O promotor deve levar na lembrança as reações imediatas dos articuladores: “O senhor é uma joia rara e está deixando grande contribuição para a nossa cidade”. “O promotor sempre esteve pronto para nos receber. A nossa preocupação é saber se quem vier vai vestir a camisa como ele”. “Queremos que, daqui algum tempo, você olhe e veja como esse grupo caminhou. Nós vamos conseguir”. “Para onde você estiver indo vai encontrar pessoas como nós, que precisam do senhor como nós já precisamos”
Mensagem do promotor
“Gratificado e feliz. Eis como me sinto por ter participado do Projeto Parceria Cidadã em Itapirapuã, que me envolveu como profissional e como pessoa, numa perspectiva de atuação pautada pela concretização da cidadania plena, um dos principais fundamentos republicanos.
Apesar dos momentos difíceis, marcados pelas inconstâncias na formação do grupo e pela depuração de forças políticas oportunistas, a lembrança que se cristaliza em minha mente é a da renovação do entusiamo e da perseverança daqueles que verdadeiramente acreditam no amadurecimento democrático a partir de projetos como esse, fundados em atuação dialógica e articulada, em prol da elaboração e efetivação de políticas públicas eleitas prioritariamente pelo verdadeiro titular do poder: o POVO. Se cabe ao Ministério Público zelar pelo regime democrático, nada mais salutar do que fomentar a participação popular para discutir os próprios problemas, não sob a tutela do Ministério Público, mas com a parceria da instituição”.
Aos articuladores, o promotor pede que não esmoreçam. Segundo ele, quem sai da comarca é a pessoa Lucas Danilo, mas o Ministério Público permanece e deixa o recado: “de mãos dadas, como sugere o poeta Drummond, avante todos em prol de uma sociedade mais justa, livre e solidária!” (Texto e fotos: Cristiani Honório /Assessoria de Comunicação Social)
O modelo consiste no mapeamento individualizado dos jovens, considerando todo o contexto sociofamiliar que os cercam, para a tomada de decisões quanto às medidas protetivas, terapêuticas e repressivas necessárias. Segundo a psicóloga Maria José Soares, não há como fazer as intervenções sem o contexto porque o trabalho é exercido no campo das relações.
Assim, uma dupla mapeou a rede de uma adolescente. Entre os dados estão o número de familiares e grau de relação, vizinhos e amigos e a influência exercida sobre a jovem, vida escolar, rotina, entre outros. Segundo o grupo, esse levantamento facilita o diagnóstico da situação e aponta os caminhos possíveis para reverter as adversidades.
O promotor de Justiça Lucas Danilo Vaz Costa Júnior parabenizou o trabalho realizado. “O campo relacional mostra que, nesse caso, o adolescente em questão não é sujeito e sim objeto e percebe-se que os espaços vazios pela falta de oportunidade foram preenchidos com drogas, prostituição, etc”
Essa forma de trabalho deve ser estendida, com a formação de novas duplas para realização dos “cases”. O objetivo é confrontar os dados das diferentes situações para, uma vez delimitado o foco, que sejam definidas ações, forma de execução e cronograma para resolução do problema.
Despedida
A reunião guardou ainda uma surpresa – o anúncio de que o promotor de Justiça deve assumir outra comarca em breve, dando lugar a outro membro do MP em Itapirapuã. A notícia abalou de imediato os participantes que, sem exceção, se emocionaram, lamentaram e choraram.
O promotor deve levar na lembrança as reações imediatas dos articuladores: “O senhor é uma joia rara e está deixando grande contribuição para a nossa cidade”. “O promotor sempre esteve pronto para nos receber. A nossa preocupação é saber se quem vier vai vestir a camisa como ele”. “Queremos que, daqui algum tempo, você olhe e veja como esse grupo caminhou. Nós vamos conseguir”. “Para onde você estiver indo vai encontrar pessoas como nós, que precisam do senhor como nós já precisamos”
Mensagem do promotor
“Gratificado e feliz. Eis como me sinto por ter participado do Projeto Parceria Cidadã em Itapirapuã, que me envolveu como profissional e como pessoa, numa perspectiva de atuação pautada pela concretização da cidadania plena, um dos principais fundamentos republicanos.
Apesar dos momentos difíceis, marcados pelas inconstâncias na formação do grupo e pela depuração de forças políticas oportunistas, a lembrança que se cristaliza em minha mente é a da renovação do entusiamo e da perseverança daqueles que verdadeiramente acreditam no amadurecimento democrático a partir de projetos como esse, fundados em atuação dialógica e articulada, em prol da elaboração e efetivação de políticas públicas eleitas prioritariamente pelo verdadeiro titular do poder: o POVO. Se cabe ao Ministério Público zelar pelo regime democrático, nada mais salutar do que fomentar a participação popular para discutir os próprios problemas, não sob a tutela do Ministério Público, mas com a parceria da instituição”.
Aos articuladores, o promotor pede que não esmoreçam. Segundo ele, quem sai da comarca é a pessoa Lucas Danilo, mas o Ministério Público permanece e deixa o recado: “de mãos dadas, como sugere o poeta Drummond, avante todos em prol de uma sociedade mais justa, livre e solidária!” (Texto e fotos: Cristiani Honório /Assessoria de Comunicação Social)
17/11/2010 - Balanço aponta que 38% de 132 municípios goianos iniciaram adequação de aterros sanitários
Após o fim do prazo concedido pelo Ministério Público de Goiás para que 132 municípios goianos iniciassem o processo de adequação de seus aterros sanitários, 38% apresentaram alguma providência. Este foi o balanço apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Sandra Mara Garbelini, em reunião realizada hoje (14/11), no edifício-sede do MP. O prazo, que venceu no último dia 10, referia-se à exigência para que esses municípios protocolassem o pedido de licença ambiental visando à regularização dos aterros sanitários, além das medidas de prévia composição dos danos ambientais.
Dos 132 municípios, 85 não se manifestaram (veja aqui a relação dos municípios) e 51 apresentaram alguma documentação. Destes, dez cumpriram parcialmente as medidas, mas pediram dilação do prazo de adequação, e quatro cidades apresentaram documentação, mesmo não tendo sido alvo da instauração de termo circunstanciado de ocorrência (TCO) pela Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema).
Segundo salientou Sandra Garbelini, os termos circunstanciados de ocorrências contra prefeitos e ex-prefeitos são destinados ao Ministério Público, na pessoa do procurador-geral de Justiça, a quem cabe propor a ação penal, no caso, em razão do foro por prerrogativa de função dos prefeitos, que lhes assegura o julgamento pelo Tribunal de Justiça. Os administradores desses municípios responderão pela prática do crime previsto no artigo 60, da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).
A promotora Sandra Mara Garbelini enfatizou que os 51 municípios que já iniciaram ações visando à regularização terão total apoio do grupo que está trabalhando, em conjunto com o MP, para a regularização dos aterros municipais. Entre as instituições parceiras estão a Associação Goiana dos Municípios (AGM), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Frente de Mobilização Municipalista (FMM), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e Instituto Nacional de Arquitetura e Agronomia (Ineaa).
Crime Ambiental
Além dos TCOs, a Dema instaurou 47 inquéritos policias contra prefeitos que cometeram crimes ambientais. O Tribunal de Justiça já remeteu ao Ministério Público 12 autos. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, já ofereceu denúncia em um deles, contra o atual prefeito de Uruana, Divan José Resende.
Legislação simplificada
Também foi apontada pelos representantes das instituições a necessidade de maior divulgação da Instrução Normativa (IN) nº 5. Definida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh), a norma dispõe sobre o licenciamento ambiental para aterro sanitário simplificado, atendendo municípios de até 50 mil habitantes.
Dessa forma, a IN nº 5 possibilitou que os procedimentos sejam simplificados, com definições claras de como projetar corretamente o aterro, além de dar mais celeridade à concessão da licença. A norma permitiu ainda a flexibilização das exigências para os aterros de municípios menores, tornando, por exemplo, facultativa a apresentação do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), avaliações que têm alto custo e requerem longo tempo para sua elaboração. Clique aqui para ler a íntegra da norma. (Texto: Cristina Rosa - fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social)
Dos 132 municípios, 85 não se manifestaram (veja aqui a relação dos municípios) e 51 apresentaram alguma documentação. Destes, dez cumpriram parcialmente as medidas, mas pediram dilação do prazo de adequação, e quatro cidades apresentaram documentação, mesmo não tendo sido alvo da instauração de termo circunstanciado de ocorrência (TCO) pela Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema).
Segundo salientou Sandra Garbelini, os termos circunstanciados de ocorrências contra prefeitos e ex-prefeitos são destinados ao Ministério Público, na pessoa do procurador-geral de Justiça, a quem cabe propor a ação penal, no caso, em razão do foro por prerrogativa de função dos prefeitos, que lhes assegura o julgamento pelo Tribunal de Justiça. Os administradores desses municípios responderão pela prática do crime previsto no artigo 60, da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).
A promotora Sandra Mara Garbelini enfatizou que os 51 municípios que já iniciaram ações visando à regularização terão total apoio do grupo que está trabalhando, em conjunto com o MP, para a regularização dos aterros municipais. Entre as instituições parceiras estão a Associação Goiana dos Municípios (AGM), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Frente de Mobilização Municipalista (FMM), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e Instituto Nacional de Arquitetura e Agronomia (Ineaa).
Crime Ambiental
Além dos TCOs, a Dema instaurou 47 inquéritos policias contra prefeitos que cometeram crimes ambientais. O Tribunal de Justiça já remeteu ao Ministério Público 12 autos. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, já ofereceu denúncia em um deles, contra o atual prefeito de Uruana, Divan José Resende.
Legislação simplificada
Também foi apontada pelos representantes das instituições a necessidade de maior divulgação da Instrução Normativa (IN) nº 5. Definida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh), a norma dispõe sobre o licenciamento ambiental para aterro sanitário simplificado, atendendo municípios de até 50 mil habitantes.
Dessa forma, a IN nº 5 possibilitou que os procedimentos sejam simplificados, com definições claras de como projetar corretamente o aterro, além de dar mais celeridade à concessão da licença. A norma permitiu ainda a flexibilização das exigências para os aterros de municípios menores, tornando, por exemplo, facultativa a apresentação do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), avaliações que têm alto custo e requerem longo tempo para sua elaboração. Clique aqui para ler a íntegra da norma. (Texto: Cristina Rosa - fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social)
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
12/11/2010 - Prefeito assume compromisso de criar área específica para a promoção de política antidrogas em Goiânia
Em reunião realizada hoje (12/11) entre o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, o Ministério Público de Goiás e integrantes do Fórum Goiano de Enfrentamento e Prevenção ao Uso do Crack e outras Drogas, foi definido que o Município vai criar em sua estrutura de governo uma área para gerenciar a política antidrogas. No encontro, realizado no Paço Municipal, Paulo Garcia garantiu que até o dia 22 deste mês será providenciada a nomeação do responsável. Ele admitiu que muito ainda precisa ser feito visando à prevenção, tratamento e acompanhamento dos dependentes químicos e de seus familiares.
Assim, segundo o gestor municipal, a partir da nomeação do coordenador desta área, serão agilizadas as medidas levantadas pelo MP e pelo fórum, como o aumento da quantidade de unidades de emergência e a instalação de casas de acolhimento. Segundo sugerido pelos integrantes do fórum, como forma de melhorar o atendimento de emergência, será necessário, além de oferecer mais leitos, garantir atendimento e estruturação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A capacitação dos profissionais da rede básica de saúde, como o Programa de Saúde da Família (PSF) e Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais), é outra das providências destacadas pelo fórum.
O promotor Everaldo Sebastião avaliou a reunião como satisfatória. Ele espera que as articulações sejam produtivas já que, além do MP, cerca de 30 entidades compõem o fórum. (Texto e fotos: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social)
Assim, segundo o gestor municipal, a partir da nomeação do coordenador desta área, serão agilizadas as medidas levantadas pelo MP e pelo fórum, como o aumento da quantidade de unidades de emergência e a instalação de casas de acolhimento. Segundo sugerido pelos integrantes do fórum, como forma de melhorar o atendimento de emergência, será necessário, além de oferecer mais leitos, garantir atendimento e estruturação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A capacitação dos profissionais da rede básica de saúde, como o Programa de Saúde da Família (PSF) e Centro de Assistência Integral à Saúde (Cais), é outra das providências destacadas pelo fórum.
O promotor Everaldo Sebastião avaliou a reunião como satisfatória. Ele espera que as articulações sejam produtivas já que, além do MP, cerca de 30 entidades compõem o fórum. (Texto e fotos: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social)
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