Acontece neste mês, em Brasília, a Conferência Nacional das Cidades. As propostas goianas foram discutidas durante a 4ª Conferência Estadual realizada em Goiânia, em abril, que contou com as participações de representantes de 109 municípios.

Entre os dias 19 e 23 próximos, acontece em Brasília, a Conferência Nacional das Cidades. Goiás vai apresentar propostas que foram discutidas durante a 4ª Conferência Estadual das Cidades, que aconteceu em abril. Antes da etapa estadual foram realizadas conferências nos municípios.



Durante a Conferência Estadual, promovida pela Secretaria das Cidades, foram realizados debates sobre transporte, trânsito, habitação, educação e infraestrutura. Estiveram presentes prefeitos e gestores públicos de 109 municípios goianos.



Em 2003 foi realizada a primeira Conferência Estadual em Goiás. O superintendente de Desenvolvimento Urbano da Secretaria das Cidades, Marcos de Arimatea, cita como exemplos de ideias discutidas nas conferências que se tornaram realidade o Programa Minha Casa Minha Vida, investimentos no tratamento do esgoto e resíduos sólidos e o envolvimento da comunidade na administração dos municípios.



Para o secretário das Cidades, Paulo Gonçalves de Castro, o consórcio que está sendo formado para a coleta, tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos em 20 municípios goianos, é resultado do trabalho de prefeitos e gestores públicos que participaram no passado de conferências municipais e estaduais. “O consórcio que vai tratar dos resíduos sólidos é formado pelos poderes públicos municipal, estadual e federal”, explica. Futuramente a iniciativa será levada para os demais municípios goianos.



Segundo Marcos Arimatea boa parte do Programa Minha Casa Minha Vida veio dos movimentos populares, que encontraram nas conferências o apoio que precisavam para a mudança dos programas habitacionais do Governo Federal. “Antes esses programas só atendiam da classe média pra cima”, destaca.



Marcos Arimatea ressalta que as edições anteriores das conferências foram importantes para a mudança da política nacional de saneamento. “No passado a maioria dos investimentos em saneamento era para o fornecimento de água, deixando de lado a coleta e tratamento do esgoto e dos resíduos sólidos. Hoje isso mudou”, afirma.



Propostas

Entre as propostas aprovadas, que serão apresentadas na Conferência Nacional das Cidades, destaca-se a que visa criar Conselhos Municipais, com caráter deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador. Seguindo as normas da Lei do Plano Diretor Participativo os representantes seriam eleitos nas conferências municipais, com mandato de dois anos. Para isso os governos federal e estaduais devem dar apoio financeiro e institucional aos municípios.



Outra proposta a ser apresentada em Brasília é a de viabilizar suporte técnico e econômico nos estados e municípios para a elaboração e revisão de Planos Diretores Participativo. O objetivo é definir a política territorial urbana e rural com o envolvimento da sociedade.



Para que todas as propostas possam ser colocadas em prática é necessário capacitar continuamente os gestores públicos, técnicos e sociedade civil. O trabalho dos gestores está relacionado diretamente ao sucesso de iniciativas do poder público como o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, Minha Casa Minha Vida e outros de interesse social.