Prefeito de Trindade flagrado em crime eleitoral

Prefeito de Trindade flagrado em crime eleitoral


Flagrado em clara demonstração de uso da máquina administrativa da prefeitura local a favor do candidato do PMDB a governador, Iris Rezende, o prefeito de Trindade, Ricardo Fortunato, foi denunciado ontem (se3xta-feira 17) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Junto com ele os beneficiários de sua ação: o governadoriável Iris Rezende (PMDB), o vice Marcelo Melo (PMDB) e o candidato a deputado estadual Nélio Furtunato (PMDB), irmão do prefeito.

A representação, assinada pelo advogado João Paulo Brzezinski da Cunha, narra que no dia 21 de julho do corrente ano, portanto dentro do período eleitoral, o prefeito promoveu reunião com os secretários municipais para lhes determinar que pressionassem os servidores, especialmente os que ocupam cargos de confiança, a trabalharem em favor dos candidatos da coligação.

A gravação da reunião, que serve como base da denúncia, revela que o prefeito, de viva voz, disse na oportunidade que ocupante de cargo de confiança, “seja ele secretário, seja ele furador de buraco”, deve satisfação ao prefeito. “Ele me deve satisfação de seu salário”, afirma o Ricardo Fortunato na gravação.

No afã de pressionar os servidores a trabalharem pelos candidatos de seu partido, Ricardo Fortunato chega ao ponto de dizer na reunião que cerca de 3 mil pessoas no município dependem da Prefeitura, “então precisa haver engajamento”.

O prefeito também ameaça demitir os servidores “de tupete” (sic). Na gravação, prova incontestável de uso despudorado da máquina administrativa, o prefeito chega ao disparate de dizer que se ele perder a eleição “muita gente vai chorar”. “Eu vou fazer o limpa. Eu vou fazer o limpa”, enfatizou, com a segurança de quem ocupa o principal cargo na hierarquia administrativa do município.

Segundo o advogado que assina a representação, os diálogos degravados não deixam dúvida quanto à coação exercida pelo prefeito em relação ao funcionalismo público daquele município, com intuito de fortalecer a candidatura de Iris Rezende a governador e de seu irmão, Hélio Fortunato, a deputado estadual.

Brzezinski sublinha que o prefeito fere dispositivos da lei 9504/1997, que estabelece como conduta proibida aos agentes públicos, servidores ou não, ações que afetem a igualdade de oportunidade entre os candidatos nos pleitos eleitorais.

O advogado pede a cassação do registro das candidaturas dos beneficiários da ação do prefeito, bem como a decretação da pena de inelegilibidade de todos eles, incluindo-se Ricardo Fortunato, pelo prazo previsto na Lei Complementar nº 135/2010.