Goiás está na lista de emergência ambiental. São 14 estados nessa situação. Por isso, a Operação Cerrado Vivo 2010 foi antecipada e tem como foco o trabalho preventivo. Os bombeiros pretendem conscientizar a população a respeito dos riscos das queimadas.
Neste ano, Goiás passou a fazer parte da lista de estados em situação de emergência ambiental, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Uma portaria publicada pelo Ministério do Meio Ambiente no Diário Oficial da União em abril relacionou 14 estados onde as queimadas serão mais frequentes a partir deste mês, quando o tempo fica mais seco e se intensificam os focos de calor.
A inclusão de Goiás na lista objetiva reforçar o combate a esses focos. O Corpo de Bombeiros esteve presente em diversas reuniões no Ministério para traçar ações contra as queimadas. Estão em situação de emergência ambiental, além de Goiás, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Entre os meses de maio e novembro não é apenas a população goiana que sofre com a baixa umidade do ar. A vegetação e os animais também enfrentam um período de muitas queimadas. No período chuvoso, a alta umidade do ar forma uma camada natural que protege a vegetação e na época da seca essa proteção acaba. O foco da Operação Cerrado Vivo 2010, lançada nesta quinta-feira, vai ser mais uma vez o trabalho preventivo. O Corpo de Bombeiros alerta que é preciso conscientizar a população goiana do risco de provocar queimadas.
Queimadas
Em menor escala do que no passado ainda se pratica a queimada para a preparação do solo em função de atividades agrícolas e pecuárias, como plantios ou formação de pastagens. O Corpo de Bombeiros lembra que uma queimada pode desencadear tragédias, de forma que é preciso desestimular essa prática com o maior rigor, recorrendo-se, quando for possível, a formas duras de punição. A Corporação pretende estreitar ainda mais a relação com os produtores rurais, em especial no interior de Goiás, realizando palestras sobre os riscos da prática.
As queimadas também levam riscos às rodovias, pois as labaredas ou fumaça penetram nas pistas. A imprudências, como o lançamento de tocos de cigarro junto às rodovias, também têm de ser banidas em definitivo porque continuam provocando incêndios. Equipes do Corpo de Bombeiros em todo o Estado, em parceria com as policias Rodoviárias Federal e Estadual, estão prontas para orientar a realização de aceiros e queimadas controladas nas margens das rodovias e nos parques ambientais para evitar a ocorrência dos grandes incêndios.
Nas próximas semanas, os bombeiros vão realizar oficinas de Confecção de Abafadores. Os equipamentos produzidos serão empregados pelas Unidades Operacionais do Corpo de Bombeiros Militar no combate aos incêndios em vegetação nos diversos parques e áreas de Proteção Ambiental do Estado. Os abafadores servirão para reforçar operacionalmente os quartéis da corporação, por se se tratar de uma ferramenta essencial para o combate direto às chamas, além de proporcionar economia aos cofres públicos.
Mais informações: (62) 3201-2030
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sábado, 22 de maio de 2010
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Dada a largada para recuperação da primeira nascente do Rio do Peixe I em Faina
19/05/2010 - Dada a largada para recuperação da primeira nascente do Rio do Peixe I em Faina
Faina – O sol anunciava os seus primeiros raios, nesta terça-feira (18/5), quando um trator de esteira atravessou o mata-burros que dá entrada à Fazenda Palmital, de propriedade de Teylor Bueno. O maquinário é pesado e fez ranger as toras de aroeira do portal, mas era preciso, afinal o trabalho é pesado. A entrada da máquina marca, então, na prática, o início da revitalização de nascentes em Faina. É lá que ficam 12 das 18 nascentes do Rio do Peixe I, objeto de ações recuperatórias propostas pelos articuladores sociais do Programa Parceria Cidadã.
Articuladores sociais, o prefeito da cidade, Caio Curado, e seu secretariado; técnicos da Secretaria de Agricultura (Seagro); a perita ambiental do MP Adriane Chagas e a articuladora sistêmica Maria José Soares, a professora Lúcia Vanda Rodrigues e o aluno Lucas Jardim, do Colégio Estadual Lindolfo Mendes, além do vereador Abner Albuquerque e sua mulher, acompanharam as primeiras das muitas horas de trabalho que ainda virão para a recuperação das nascentes.
Plano de recuperação
A recuperação dos Rios do Peixe I e II foi proposta pelos articuladores sociais em outubro do ano passado, começando pelas nascentes do Rio do Peixe I. De lá para cá, muitas conquistas e avanços puderam ser registrados. O plano para sua recuperação, por exemplo, foi elaborado pelo colaborador José Orlando, a partir do laudo técnico feito pela engenheira agrônoma do Ministério Público, que apontou as áreas degradadas e os problemas ambientais a serem enfrentados. Na sequência, importantes parcerias foram firmadas para sua execução. No plano, está previsto, como primeira ação, o feitio de curvas de nível, terraceamento e bacias de captação ao redor das nascentes.
Para o acompanhamento do trabalho, a prefeitura contratou o técnico agrícola Raimundo Alves de Morais, que, junto com o colaborador Antônio Alexandre da Silva Galvão, ambos da Seagro, está elaborando o projeto das bacias e outras ações técnicas necessárias para o processo.
Eles requisitaram um encontro com a perita ambiental do MP para sugerir algumas alterações no plano original apresentado e montar o plano de ações que será desenvolvido em cada uma das nascentes. Morais falou da necessidade do uso de técnicas como chanfraduras (corte do solo em ângulos) e curvas de nível em gradientes como intervenções para a recuperação da primeira nascente; tirou dúvidas quanto às espécies indicadas para o plantio na área; e apresentou uma proposta de contenção de erosões com o uso de pneus e bambus, experimentalmente, em uma das áreas. A perita avaliou as intervenções técnicas e alguns ajustes foram acertados para a execução do plano.
Morais informou também que o colaborador já piqueteou algumas das áreas adjacentes às nascentes, mas adiantou que eles vão percorrer novamente toda a propriedade para definir as formas individualizadas de tratamento para a recuperação de cada uma delas, considerando o seu nível de degradação, inclinação do terreno, entre outros dados a serem discutidos em detalhes com a perita.
Batismo
Por sugestão de Morais, as 12 nascentes existentes na propriedade de Teylor devem ser batizadas. A medida, segundo o técnico, vai facilitar o acompanhamento do trabalho e seu monitoramento futuro. Chamado a nomeá-las, o fazendeiro não teve dúvidas – a primeira delas levará o nome de Itamar de Santana Azevedo; a segunda, de Iná Bueno de Santana, e a terceira, Tairon Bueno Santana – uma homenagem aos pais e a um irmão já falecidos. Os outros nomes, Teylor ainda vai pensar.
Assim, a nascente Itamar – uma das mais comprometidas da propriedade - começou a tomar fôlego e ganhar vida, a partir desta terça-feira. A expectativa de Morais é entregá-la o mais rápido possível, totalmente cercada e com todas as intervenções técnicas feitas.
Cercas
O cercamento das nascentes é a etapa que se segue aos acertos do terreno e das medidas de contenção das erosões. Como os técnicos pretendem trabalhar por nascentes, quiseram saber do material para a confecção das cercas. A perita informou, então, que todas as estacas, postes e arames necessários estão sendo calculados pelo diretor de Meio Ambiente de Itapuranga, José Orlando Oliveira, e que, de posse desses dados, o MP vai encaminhar a planilha para que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – parceira no projeto com esses e outros recursos – providencie a entrega, o que deve acontecer nas próximas semanas.
Controle
A execução do projeto de recuperação das nascentes está sendo possível a partir das parcerias firmadas com órgãos públicos estaduais, a prefeitura de Faina, empresariado e uma escola estadual. Conforme explica a perita ambiental Adriane Chagas, isso significa que há necessidade de um controle rigoroso dos recursos adquiridos. Na noite anterior à visita na fazenda, foram feitos os cálculos de hora/máquina para execução do serviço e a planilha de gasto de combustível e mão de obra para as ações de conservação de solo e de água, que será observada com atenção pelos articuladores.
No caso do combustível – doado pela Agetop, também numa contexto de colaboração –, caberá ao articulador Joel Cabral de Melo o seu controle. As horas de trabalho do trator também passarão por monitoramento, o que será feito pelo colaborador Antônio Alexandre Galvão e outros articuladores.
Treinamento
Para o plantio de mudas adequadas à recuperação das nascentes, o projeto contará, além das doadas pela Semarh, com aquelas que serão produzidas no próprio município no sistema de viveiros domésticos, a serem implantados pelos alunos do Colégio Estadual Lindolfo Mendes da Cunha. Para essa capacitação, 16 alunos, duas professoras e dois articuladores farão um curso, entre os dias 7 e 11 de junho, no Centro de Treinamento da Seagro, em Goiânia.
No dia 17, à tarde, a perita ambiental Adriane Chagas e a psicóloga Maria José Soares estiveram no local para elaborar o programa a ser oferecido, fechar o seu conteúdo e conhecer a estrutura física do local. Para acertar este e outros detalhes, a engenheira esteve reunida com o administrador do centro, Barnabé Araújo, o pesquisador Massud e o engenheiro José Mauro Ribeiro – que garantiu essa parceria como forma de contribuição ao projeto de recuperação do Rio do Peixe I. (Texto: Cristiani Honório – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social)
Faina – O sol anunciava os seus primeiros raios, nesta terça-feira (18/5), quando um trator de esteira atravessou o mata-burros que dá entrada à Fazenda Palmital, de propriedade de Teylor Bueno. O maquinário é pesado e fez ranger as toras de aroeira do portal, mas era preciso, afinal o trabalho é pesado. A entrada da máquina marca, então, na prática, o início da revitalização de nascentes em Faina. É lá que ficam 12 das 18 nascentes do Rio do Peixe I, objeto de ações recuperatórias propostas pelos articuladores sociais do Programa Parceria Cidadã.
Articuladores sociais, o prefeito da cidade, Caio Curado, e seu secretariado; técnicos da Secretaria de Agricultura (Seagro); a perita ambiental do MP Adriane Chagas e a articuladora sistêmica Maria José Soares, a professora Lúcia Vanda Rodrigues e o aluno Lucas Jardim, do Colégio Estadual Lindolfo Mendes, além do vereador Abner Albuquerque e sua mulher, acompanharam as primeiras das muitas horas de trabalho que ainda virão para a recuperação das nascentes.
Plano de recuperação
A recuperação dos Rios do Peixe I e II foi proposta pelos articuladores sociais em outubro do ano passado, começando pelas nascentes do Rio do Peixe I. De lá para cá, muitas conquistas e avanços puderam ser registrados. O plano para sua recuperação, por exemplo, foi elaborado pelo colaborador José Orlando, a partir do laudo técnico feito pela engenheira agrônoma do Ministério Público, que apontou as áreas degradadas e os problemas ambientais a serem enfrentados. Na sequência, importantes parcerias foram firmadas para sua execução. No plano, está previsto, como primeira ação, o feitio de curvas de nível, terraceamento e bacias de captação ao redor das nascentes.
Para o acompanhamento do trabalho, a prefeitura contratou o técnico agrícola Raimundo Alves de Morais, que, junto com o colaborador Antônio Alexandre da Silva Galvão, ambos da Seagro, está elaborando o projeto das bacias e outras ações técnicas necessárias para o processo.
Eles requisitaram um encontro com a perita ambiental do MP para sugerir algumas alterações no plano original apresentado e montar o plano de ações que será desenvolvido em cada uma das nascentes. Morais falou da necessidade do uso de técnicas como chanfraduras (corte do solo em ângulos) e curvas de nível em gradientes como intervenções para a recuperação da primeira nascente; tirou dúvidas quanto às espécies indicadas para o plantio na área; e apresentou uma proposta de contenção de erosões com o uso de pneus e bambus, experimentalmente, em uma das áreas. A perita avaliou as intervenções técnicas e alguns ajustes foram acertados para a execução do plano.
Morais informou também que o colaborador já piqueteou algumas das áreas adjacentes às nascentes, mas adiantou que eles vão percorrer novamente toda a propriedade para definir as formas individualizadas de tratamento para a recuperação de cada uma delas, considerando o seu nível de degradação, inclinação do terreno, entre outros dados a serem discutidos em detalhes com a perita.
Batismo
Por sugestão de Morais, as 12 nascentes existentes na propriedade de Teylor devem ser batizadas. A medida, segundo o técnico, vai facilitar o acompanhamento do trabalho e seu monitoramento futuro. Chamado a nomeá-las, o fazendeiro não teve dúvidas – a primeira delas levará o nome de Itamar de Santana Azevedo; a segunda, de Iná Bueno de Santana, e a terceira, Tairon Bueno Santana – uma homenagem aos pais e a um irmão já falecidos. Os outros nomes, Teylor ainda vai pensar.
Assim, a nascente Itamar – uma das mais comprometidas da propriedade - começou a tomar fôlego e ganhar vida, a partir desta terça-feira. A expectativa de Morais é entregá-la o mais rápido possível, totalmente cercada e com todas as intervenções técnicas feitas.
Cercas
O cercamento das nascentes é a etapa que se segue aos acertos do terreno e das medidas de contenção das erosões. Como os técnicos pretendem trabalhar por nascentes, quiseram saber do material para a confecção das cercas. A perita informou, então, que todas as estacas, postes e arames necessários estão sendo calculados pelo diretor de Meio Ambiente de Itapuranga, José Orlando Oliveira, e que, de posse desses dados, o MP vai encaminhar a planilha para que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – parceira no projeto com esses e outros recursos – providencie a entrega, o que deve acontecer nas próximas semanas.
Controle
A execução do projeto de recuperação das nascentes está sendo possível a partir das parcerias firmadas com órgãos públicos estaduais, a prefeitura de Faina, empresariado e uma escola estadual. Conforme explica a perita ambiental Adriane Chagas, isso significa que há necessidade de um controle rigoroso dos recursos adquiridos. Na noite anterior à visita na fazenda, foram feitos os cálculos de hora/máquina para execução do serviço e a planilha de gasto de combustível e mão de obra para as ações de conservação de solo e de água, que será observada com atenção pelos articuladores.
No caso do combustível – doado pela Agetop, também numa contexto de colaboração –, caberá ao articulador Joel Cabral de Melo o seu controle. As horas de trabalho do trator também passarão por monitoramento, o que será feito pelo colaborador Antônio Alexandre Galvão e outros articuladores.
Treinamento
Para o plantio de mudas adequadas à recuperação das nascentes, o projeto contará, além das doadas pela Semarh, com aquelas que serão produzidas no próprio município no sistema de viveiros domésticos, a serem implantados pelos alunos do Colégio Estadual Lindolfo Mendes da Cunha. Para essa capacitação, 16 alunos, duas professoras e dois articuladores farão um curso, entre os dias 7 e 11 de junho, no Centro de Treinamento da Seagro, em Goiânia.
No dia 17, à tarde, a perita ambiental Adriane Chagas e a psicóloga Maria José Soares estiveram no local para elaborar o programa a ser oferecido, fechar o seu conteúdo e conhecer a estrutura física do local. Para acertar este e outros detalhes, a engenheira esteve reunida com o administrador do centro, Barnabé Araújo, o pesquisador Massud e o engenheiro José Mauro Ribeiro – que garantiu essa parceria como forma de contribuição ao projeto de recuperação do Rio do Peixe I. (Texto: Cristiani Honório – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social)
quarta-feira, 19 de maio de 2010
FICHA LIMPA É APROVADO EM SESSÃO HISTÓRICA
Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça e que resultou de iniciativa popular. Em sessão histórica, o presidente em exercício, Marconi Perillo(PSDB/GO), cumpriu a promessa feita no dia anterior, de votar o projeto, apesar de a pauta estar trancada por medidas provisórias.
Marconi anunciou que, em sessão extraordinária e em regime de urgência, o projeto seria votado. A decisão foi tomada em resposta à questão de ordem do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a votação da proposta mesmo com a pauta trancada. Pela manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado graças a acordo de líderes, sem modificações quanto ao mérito
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o governo aceitou a votação do Ficha Limpa graças a acordo com a oposição para que sejam votados os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal. Jucá informou que o governo retirará a urgência do projeto relativo ao pré-sal que mantém a pauta de votações trancada e anunciou calendário de votação para as três outras propostas, que devem ser votadas ainda neste primeiro semestre.
Vários senadores se manifestaram em plenário em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional e elogiaram a iniciativa de Marconi que, mesmo respaldado pelo regimento, fez questão de consultar os líderes.
"Foi um gesto corajoso e louvo o lado democrático de sua decisão. Vossa Excelência opinou e recorreu ao plenário que disse que a atitude está correta", disse Arthur Virgílio.
O Brasil está acompanhando a luta plea limpeza, pelo padrão ético", disse Agripino Maia (líder do DEM).
Ao concluir a votação, Marconi Perillo se disse "feliz, honrado e emocionado, por presidir esta sessão histórica do Senado".
O projeto será encaminhado à sanção presidencial. O objetivo é viabilizar a aplicação das novas regras de inelegibilidade ainda nas eleições deste ano.
Marconi anunciou que, em sessão extraordinária e em regime de urgência, o projeto seria votado. A decisão foi tomada em resposta à questão de ordem do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a votação da proposta mesmo com a pauta trancada. Pela manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado graças a acordo de líderes, sem modificações quanto ao mérito
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o governo aceitou a votação do Ficha Limpa graças a acordo com a oposição para que sejam votados os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal. Jucá informou que o governo retirará a urgência do projeto relativo ao pré-sal que mantém a pauta de votações trancada e anunciou calendário de votação para as três outras propostas, que devem ser votadas ainda neste primeiro semestre.
Vários senadores se manifestaram em plenário em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional e elogiaram a iniciativa de Marconi que, mesmo respaldado pelo regimento, fez questão de consultar os líderes.
"Foi um gesto corajoso e louvo o lado democrático de sua decisão. Vossa Excelência opinou e recorreu ao plenário que disse que a atitude está correta", disse Arthur Virgílio.
O Brasil está acompanhando a luta plea limpeza, pelo padrão ético", disse Agripino Maia (líder do DEM).
Ao concluir a votação, Marconi Perillo se disse "feliz, honrado e emocionado, por presidir esta sessão histórica do Senado".
O projeto será encaminhado à sanção presidencial. O objetivo é viabilizar a aplicação das novas regras de inelegibilidade ainda nas eleições deste ano.
Marconi preside sessão que reajusta aposentadorias
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (19), o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. A matéria foi aprovada, sem qualquer alteração, em sessão presidida por Marconi Perillo (PSDB/GO), presidente em exercício do Senado. Marconi cumpriu a promessa do dia anterior, quando garantiu que colocaria em votação os projetos Ficha Limpa e o que prevê o reajuste dos aposentados, mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias.
Houve comemoração nas galerias, lotadas por aposentados. Marconi parabenizou "o esforço, a paciência e a determinação daqueles que travaram uma luta ao longo desses meses para a aprovação do projeto".
O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o texto aprovado pelos deputados, e por isso o PLV 2/10 não precisará retornar à Câmara. Juca, que é líder do governo, manteve o fim do fator previdenciário, mas alertou que o dispositivo será vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Marconi Perillo determinou à Secretária Geral da Mesa, Cláudia Lyra, o envio da matéria à sanção presidencial ainda nesta quarta-feira (19).
Houve comemoração nas galerias, lotadas por aposentados. Marconi parabenizou "o esforço, a paciência e a determinação daqueles que travaram uma luta ao longo desses meses para a aprovação do projeto".
O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o texto aprovado pelos deputados, e por isso o PLV 2/10 não precisará retornar à Câmara. Juca, que é líder do governo, manteve o fim do fator previdenciário, mas alertou que o dispositivo será vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O senador Marconi Perillo determinou à Secretária Geral da Mesa, Cláudia Lyra, o envio da matéria à sanção presidencial ainda nesta quarta-feira (19).
conservação do rio Araguaia. A ideia é começar o trabalho conjunto pelas nascentes.
19/05/2010 - MP e Ministério do Meio Ambiente firmam parceria para recuperar e preservar Rio Araguaia
Em audiência realizada nesta terça-feira (19/5), o Ministério Público de Goiás e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) definiram a realização de uma parceria visando à proteção e conservação do rio Araguaia. A ideia é começar o trabalho conjunto pelas nascentes.
No encontro com a ministra Izabella Teixeira, viabilizado por meio do senador Demóstenes Torres, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, solicitou o apoio do MMA para a preservação do rio. Ele apresentou à ministra o programa de proteção às nascentes desenvolvido pelo MP de Goiás, denominado Araguaia - Mapeando para Proteger.
Os slides de demonstração do projeto (confira o conteúdo aqui) foram detalhados pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-GO, Sandra Mara Garbelini, e pela promotora Wânia Marçal de Medeiros, titular da Promotoria Regional do Araguaia, que salientaram a preocupação institucional com as grandes erosões que ameaçam o Araguaia. Elas lembraram que algumas delas já se transformaram em voçorocas, como a Chitolina, considerada a maior da região da bacia do rio.
O procurador-geral e as promotoras informaram que o Mapeando para Proteger, que utiliza os recursos do laboratório de geoprocessamento do MP, permitiu a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades do Alto Araguaia, onde estão as nascentes do rio. A maior parte destas áreas fica em Mineiros, onde foram cadastradas 384 propriedades. O trabalho agora está sendo feito em Santa Rita do Araguaia, onde também há nascentes. “Queremos a solução de problemas, por isso, viemos com o dever de casa já pronto”, ressaltou Eduardo Abdon.
O procurador-geral explicou que as nascentes do rio foram escolhidas para o início de uma ação que busca proteger todo o Araguaia, que passa pelos Estados de Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará. Ele acredita que o trabalho em parceria pode começar pela região. Segundo salientou, o MP já desenvolveu uma série de atividades na área das nascentes.
Agenda comum
A ministra Izabella Teixeira, por sua vez, apresentou aos representantes do MP goiano algumas ações do MMA que podem ajudar na proteção e uso sustentável do rio. Para ela, uma agenda comum do ministério com o Estado de Goiás pode melhorar a gestão pública, com transparência de ações, fortalecendo a proteção dos recursos hídricos e do Cerrado. “A agenda ambiental brasileira é muito maior e mais rica que só a Amazônia”, ressaltou, lembrando que o MMA tem várias estratégias para a proteção do Cerrado, como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), o Plano Estratégico da Bacia do Araguaia/Tocantins e o Programa Mais Ambiente.
A parceria entre MP de Goiás e MMA deverá resultar em acordo de cooperação e num plano de trabalho. A ministra sugeriu que a Agência Nacional de Águas (ANA) coordene a parceria para a segurança do debate, independentemente da mudança do governo. Presente ao encontro, o senador Demóstenes Torres se colocou à disposição para colaborar com a parceria, por meio da propositura de emendas destinadas à captação de recursos. Quando procurador-geral de Justiça em Goiás na década de 1990, Demóstenes criou e instalou a Promotoria Ecológica Móvel, que realizou trabalho pioneiro na proteção do rio e deu origem à Promotoria Regional do Araguaia. No Congresso, desenvolve um trabalho voltado também para políticas públicas ambientais.
Participaram ainda da audiência o secretário executivo do MMA, José Machado; o presidente do Ibama, Abelardo Bayma; o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, e o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke. Do MP, estiveram presentes também o superintendente de Informática, Luiz Mauro de Pádua Silveira, e o servidor William Divino Ferreira, responsável pela área de geoprocessamento. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com informações do site do MMA – Fotos: Jefferson Rudy /MMA)
Em audiência realizada nesta terça-feira (19/5), o Ministério Público de Goiás e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) definiram a realização de uma parceria visando à proteção e conservação do rio Araguaia. A ideia é começar o trabalho conjunto pelas nascentes.
No encontro com a ministra Izabella Teixeira, viabilizado por meio do senador Demóstenes Torres, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, solicitou o apoio do MMA para a preservação do rio. Ele apresentou à ministra o programa de proteção às nascentes desenvolvido pelo MP de Goiás, denominado Araguaia - Mapeando para Proteger.
Os slides de demonstração do projeto (confira o conteúdo aqui) foram detalhados pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-GO, Sandra Mara Garbelini, e pela promotora Wânia Marçal de Medeiros, titular da Promotoria Regional do Araguaia, que salientaram a preocupação institucional com as grandes erosões que ameaçam o Araguaia. Elas lembraram que algumas delas já se transformaram em voçorocas, como a Chitolina, considerada a maior da região da bacia do rio.
O procurador-geral e as promotoras informaram que o Mapeando para Proteger, que utiliza os recursos do laboratório de geoprocessamento do MP, permitiu a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades do Alto Araguaia, onde estão as nascentes do rio. A maior parte destas áreas fica em Mineiros, onde foram cadastradas 384 propriedades. O trabalho agora está sendo feito em Santa Rita do Araguaia, onde também há nascentes. “Queremos a solução de problemas, por isso, viemos com o dever de casa já pronto”, ressaltou Eduardo Abdon.
O procurador-geral explicou que as nascentes do rio foram escolhidas para o início de uma ação que busca proteger todo o Araguaia, que passa pelos Estados de Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará. Ele acredita que o trabalho em parceria pode começar pela região. Segundo salientou, o MP já desenvolveu uma série de atividades na área das nascentes.
Agenda comum
A ministra Izabella Teixeira, por sua vez, apresentou aos representantes do MP goiano algumas ações do MMA que podem ajudar na proteção e uso sustentável do rio. Para ela, uma agenda comum do ministério com o Estado de Goiás pode melhorar a gestão pública, com transparência de ações, fortalecendo a proteção dos recursos hídricos e do Cerrado. “A agenda ambiental brasileira é muito maior e mais rica que só a Amazônia”, ressaltou, lembrando que o MMA tem várias estratégias para a proteção do Cerrado, como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), o Plano Estratégico da Bacia do Araguaia/Tocantins e o Programa Mais Ambiente.
A parceria entre MP de Goiás e MMA deverá resultar em acordo de cooperação e num plano de trabalho. A ministra sugeriu que a Agência Nacional de Águas (ANA) coordene a parceria para a segurança do debate, independentemente da mudança do governo. Presente ao encontro, o senador Demóstenes Torres se colocou à disposição para colaborar com a parceria, por meio da propositura de emendas destinadas à captação de recursos. Quando procurador-geral de Justiça em Goiás na década de 1990, Demóstenes criou e instalou a Promotoria Ecológica Móvel, que realizou trabalho pioneiro na proteção do rio e deu origem à Promotoria Regional do Araguaia. No Congresso, desenvolve um trabalho voltado também para políticas públicas ambientais.
Participaram ainda da audiência o secretário executivo do MMA, José Machado; o presidente do Ibama, Abelardo Bayma; o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, e o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke. Do MP, estiveram presentes também o superintendente de Informática, Luiz Mauro de Pádua Silveira, e o servidor William Divino Ferreira, responsável pela área de geoprocessamento. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com informações do site do MMA – Fotos: Jefferson Rudy /MMA)
FICHA LIMPA É APROVADO EM SESSÃO HISTÓRICA
Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto Ficha Limpa, que resultou de iniciativa popular. Em sessão histórica, o presidente em exercício, Marconi Perillo(PSDB/GO), cumpriu a promessa feita no dia anterior, de votar o projeto, apesar de a pauta estar trancada por medidas provisórias.
Marconi anunciou que, em sessão extraordinária e em regime de urgência, o projeto seria votado. A decisão foi tomada em resposta à questão de ordem do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a votação da proposta mesmo com a pauta trancada. Pela manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado graças a acordo de líderes, sem modificações quanto ao mérito
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o governo aceitou a votação do Ficha Limpa graças a acordo com a oposição para que sejam votados os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal. Jucá informou que o governo retirará a urgência do projeto relativo ao pré-sal que mantém a pauta de votações trancada e anunciou calendário de votação para as três outras propostas, que devem ser votadas ainda neste primeiro semestre.
Vários senadores se manifestaram em plenário em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional e elogiaram a iniciativa de Marconi que, mesmo respaldado pelo regimento, fez questão de consultar os líderes.
"Foi um gesto corajoso e louvo o lado democrático de sua decisão. Vossa Excelência opinou e recorreu ao plenário que disse que a atitude está correta", disse Arthur Virgílio.
"O Brasil está acompanhando a luta plea limpeza, pelo padrão ético", disse Agripino Maia (líder do DEM).
Ao concluir a votação, Marconi Perillo se disse "feliz, honrado e emocionado, por presidir esta sessão histórica do Senado".
O projeto será encaminhado à sanção presidencial. O objetivo é viabilizar a aplicação das novas regras de inelegibilidade ainda nas eleições deste ano.
Marconi anunciou que, em sessão extraordinária e em regime de urgência, o projeto seria votado. A decisão foi tomada em resposta à questão de ordem do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a votação da proposta mesmo com a pauta trancada. Pela manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado graças a acordo de líderes, sem modificações quanto ao mérito
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o governo aceitou a votação do Ficha Limpa graças a acordo com a oposição para que sejam votados os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal. Jucá informou que o governo retirará a urgência do projeto relativo ao pré-sal que mantém a pauta de votações trancada e anunciou calendário de votação para as três outras propostas, que devem ser votadas ainda neste primeiro semestre.
Vários senadores se manifestaram em plenário em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional e elogiaram a iniciativa de Marconi que, mesmo respaldado pelo regimento, fez questão de consultar os líderes.
"Foi um gesto corajoso e louvo o lado democrático de sua decisão. Vossa Excelência opinou e recorreu ao plenário que disse que a atitude está correta", disse Arthur Virgílio.
"O Brasil está acompanhando a luta plea limpeza, pelo padrão ético", disse Agripino Maia (líder do DEM).
Ao concluir a votação, Marconi Perillo se disse "feliz, honrado e emocionado, por presidir esta sessão histórica do Senado".
O projeto será encaminhado à sanção presidencial. O objetivo é viabilizar a aplicação das novas regras de inelegibilidade ainda nas eleições deste ano.
Marconi garante a vigilantes apoio na votação de projeto
Na presidência do Senado, o presidente em exercício, Marconi Perillo (PSDB/GO), recebeu o senador Paulo Paim (PT/RS) e representantes dos vigilantes e se comprometeu a votar, o mais rápido possível, os projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para a categoria. "Estou entrando como aliado, e é um compromisso que assumo colocá-los em pauta para votação", disse Marconi.
Atualmente, tramitam no Congresso três projetos de lei que tratam do assunto, tendo como medida básica o pagamento do adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes a título de periculosidade. São eles os PLS 387/09 e 682/07, de autoria, respectivamente, do senador Paim e da senadora Serys Slhessarenko (PT/MS), e o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
No encontro, o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviço, José Boaventura, destacou a importância e a história dos vigilantes no Brasil, e pediu empenho na aprovação dos três projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT), a categoria movimenta, por ano, mais de R$ 15 bilhões.
Atualmente, tramitam no Congresso três projetos de lei que tratam do assunto, tendo como medida básica o pagamento do adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes a título de periculosidade. São eles os PLS 387/09 e 682/07, de autoria, respectivamente, do senador Paim e da senadora Serys Slhessarenko (PT/MS), e o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
No encontro, o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviço, José Boaventura, destacou a importância e a história dos vigilantes no Brasil, e pediu empenho na aprovação dos três projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT), a categoria movimenta, por ano, mais de R$ 15 bilhões.
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