conservação do rio Araguaia. A ideia é começar o trabalho conjunto pelas nascentes.

19/05/2010 - MP e Ministério do Meio Ambiente firmam parceria para recuperar e preservar Rio Araguaia





Em audiência realizada nesta terça-feira (19/5), o Ministério Público de Goiás e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) definiram a realização de uma parceria visando à proteção e conservação do rio Araguaia. A ideia é começar o trabalho conjunto pelas nascentes.

No encontro com a ministra Izabella Teixeira, viabilizado por meio do senador Demóstenes Torres, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, solicitou o apoio do MMA para a preservação do rio. Ele apresentou à ministra o programa de proteção às nascentes desenvolvido pelo MP de Goiás, denominado Araguaia - Mapeando para Proteger.


Os slides de demonstração do projeto (confira o conteúdo aqui) foram detalhados pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-GO, Sandra Mara Garbelini, e pela promotora Wânia Marçal de Medeiros, titular da Promotoria Regional do Araguaia, que salientaram a preocupação institucional com as grandes erosões que ameaçam o Araguaia. Elas lembraram que algumas delas já se transformaram em voçorocas, como a Chitolina, considerada a maior da região da bacia do rio.



O procurador-geral e as promotoras informaram que o Mapeando para Proteger, que utiliza os recursos do laboratório de geoprocessamento do MP, permitiu a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades do Alto Araguaia, onde estão as nascentes do rio. A maior parte destas áreas fica em Mineiros, onde foram cadastradas 384 propriedades. O trabalho agora está sendo feito em Santa Rita do Araguaia, onde também há nascentes. “Queremos a solução de problemas, por isso, viemos com o dever de casa já pronto”, ressaltou Eduardo Abdon.



O procurador-geral explicou que as nascentes do rio foram escolhidas para o início de uma ação que busca proteger todo o Araguaia, que passa pelos Estados de Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará. Ele acredita que o trabalho em parceria pode começar pela região. Segundo salientou, o MP já desenvolveu uma série de atividades na área das nascentes.



Agenda comum

A ministra Izabella Teixeira, por sua vez, apresentou aos representantes do MP goiano algumas ações do MMA que podem ajudar na proteção e uso sustentável do rio. Para ela, uma agenda comum do ministério com o Estado de Goiás pode melhorar a gestão pública, com transparência de ações, fortalecendo a proteção dos recursos hídricos e do Cerrado. “A agenda ambiental brasileira é muito maior e mais rica que só a Amazônia”, ressaltou, lembrando que o MMA tem várias estratégias para a proteção do Cerrado, como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), o Plano Estratégico da Bacia do Araguaia/Tocantins e o Programa Mais Ambiente.



A parceria entre MP de Goiás e MMA deverá resultar em acordo de cooperação e num plano de trabalho. A ministra sugeriu que a Agência Nacional de Águas (ANA) coordene a parceria para a segurança do debate, independentemente da mudança do governo. Presente ao encontro, o senador Demóstenes Torres se colocou à disposição para colaborar com a parceria, por meio da propositura de emendas destinadas à captação de recursos. Quando procurador-geral de Justiça em Goiás na década de 1990, Demóstenes criou e instalou a Promotoria Ecológica Móvel, que realizou trabalho pioneiro na proteção do rio e deu origem à Promotoria Regional do Araguaia. No Congresso, desenvolve um trabalho voltado também para políticas públicas ambientais.

Participaram ainda da audiência o secretário executivo do MMA, José Machado; o presidente do Ibama, Abelardo Bayma; o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, e o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke. Do MP, estiveram presentes também o superintendente de Informática, Luiz Mauro de Pádua Silveira, e o servidor William Divino Ferreira, responsável pela área de geoprocessamento. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com informações do site do MMA – Fotos: Jefferson Rudy /MMA)