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quarta-feira, 19 de maio de 2010

FICHA LIMPA É APROVADO EM SESSÃO HISTÓRICA

Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça e que resultou de iniciativa popular. Em sessão histórica, o presidente em exercício, Marconi Perillo(PSDB/GO), cumpriu a promessa feita no dia anterior, de votar o projeto, apesar de a pauta estar trancada por medidas provisórias.


Marconi anunciou que, em sessão extraordinária e em regime de urgência, o projeto seria votado. A decisão foi tomada em resposta à questão de ordem do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a votação da proposta mesmo com a pauta trancada. Pela manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado graças a acordo de líderes, sem modificações quanto ao mérito

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o governo aceitou a votação do Ficha Limpa graças a acordo com a oposição para que sejam votados os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal. Jucá informou que o governo retirará a urgência do projeto relativo ao pré-sal que mantém a pauta de votações trancada e anunciou calendário de votação para as três outras propostas, que devem ser votadas ainda neste primeiro semestre.

Vários senadores se manifestaram em plenário em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional e elogiaram a iniciativa de Marconi que, mesmo respaldado pelo regimento, fez questão de consultar os líderes.


"Foi um gesto corajoso e louvo o lado democrático de sua decisão. Vossa Excelência opinou e recorreu ao plenário que disse que a atitude está correta", disse Arthur Virgílio.

O Brasil está acompanhando a luta plea limpeza, pelo padrão ético", disse Agripino Maia (líder do DEM).



Ao concluir a votação, Marconi Perillo se disse "feliz, honrado e emocionado, por presidir esta sessão histórica do Senado".


O projeto será encaminhado à sanção presidencial. O objetivo é viabilizar a aplicação das novas regras de inelegibilidade ainda nas eleições deste ano.