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quarta-feira, 19 de maio de 2010

FICHA LIMPA É APROVADO EM SESSÃO HISTÓRICA

Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça e que resultou de iniciativa popular. Em sessão histórica, o presidente em exercício, Marconi Perillo(PSDB/GO), cumpriu a promessa feita no dia anterior, de votar o projeto, apesar de a pauta estar trancada por medidas provisórias.


Marconi anunciou que, em sessão extraordinária e em regime de urgência, o projeto seria votado. A decisão foi tomada em resposta à questão de ordem do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a votação da proposta mesmo com a pauta trancada. Pela manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado graças a acordo de líderes, sem modificações quanto ao mérito

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o governo aceitou a votação do Ficha Limpa graças a acordo com a oposição para que sejam votados os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal. Jucá informou que o governo retirará a urgência do projeto relativo ao pré-sal que mantém a pauta de votações trancada e anunciou calendário de votação para as três outras propostas, que devem ser votadas ainda neste primeiro semestre.

Vários senadores se manifestaram em plenário em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional e elogiaram a iniciativa de Marconi que, mesmo respaldado pelo regimento, fez questão de consultar os líderes.


"Foi um gesto corajoso e louvo o lado democrático de sua decisão. Vossa Excelência opinou e recorreu ao plenário que disse que a atitude está correta", disse Arthur Virgílio.

O Brasil está acompanhando a luta plea limpeza, pelo padrão ético", disse Agripino Maia (líder do DEM).



Ao concluir a votação, Marconi Perillo se disse "feliz, honrado e emocionado, por presidir esta sessão histórica do Senado".


O projeto será encaminhado à sanção presidencial. O objetivo é viabilizar a aplicação das novas regras de inelegibilidade ainda nas eleições deste ano.

Marconi preside sessão que reajusta aposentadorias

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (19), o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. A matéria foi aprovada, sem qualquer alteração, em sessão presidida por Marconi Perillo (PSDB/GO), presidente em exercício do Senado. Marconi cumpriu a promessa do dia anterior, quando garantiu que colocaria em votação os projetos Ficha Limpa e o que prevê o reajuste dos aposentados, mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias.


Houve comemoração nas galerias, lotadas por aposentados. Marconi parabenizou "o esforço, a paciência e a determinação daqueles que travaram uma luta ao longo desses meses para a aprovação do projeto".

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o texto aprovado pelos deputados, e por isso o PLV 2/10 não precisará retornar à Câmara. Juca, que é líder do governo, manteve o fim do fator previdenciário, mas alertou que o dispositivo será vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador Marconi Perillo determinou à Secretária Geral da Mesa, Cláudia Lyra, o envio da matéria à sanção presidencial ainda nesta quarta-feira (19).

conservação do rio Araguaia. A ideia é começar o trabalho conjunto pelas nascentes.

19/05/2010 - MP e Ministério do Meio Ambiente firmam parceria para recuperar e preservar Rio Araguaia





Em audiência realizada nesta terça-feira (19/5), o Ministério Público de Goiás e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) definiram a realização de uma parceria visando à proteção e conservação do rio Araguaia. A ideia é começar o trabalho conjunto pelas nascentes.

No encontro com a ministra Izabella Teixeira, viabilizado por meio do senador Demóstenes Torres, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, solicitou o apoio do MMA para a preservação do rio. Ele apresentou à ministra o programa de proteção às nascentes desenvolvido pelo MP de Goiás, denominado Araguaia - Mapeando para Proteger.


Os slides de demonstração do projeto (confira o conteúdo aqui) foram detalhados pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-GO, Sandra Mara Garbelini, e pela promotora Wânia Marçal de Medeiros, titular da Promotoria Regional do Araguaia, que salientaram a preocupação institucional com as grandes erosões que ameaçam o Araguaia. Elas lembraram que algumas delas já se transformaram em voçorocas, como a Chitolina, considerada a maior da região da bacia do rio.



O procurador-geral e as promotoras informaram que o Mapeando para Proteger, que utiliza os recursos do laboratório de geoprocessamento do MP, permitiu a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades do Alto Araguaia, onde estão as nascentes do rio. A maior parte destas áreas fica em Mineiros, onde foram cadastradas 384 propriedades. O trabalho agora está sendo feito em Santa Rita do Araguaia, onde também há nascentes. “Queremos a solução de problemas, por isso, viemos com o dever de casa já pronto”, ressaltou Eduardo Abdon.



O procurador-geral explicou que as nascentes do rio foram escolhidas para o início de uma ação que busca proteger todo o Araguaia, que passa pelos Estados de Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará. Ele acredita que o trabalho em parceria pode começar pela região. Segundo salientou, o MP já desenvolveu uma série de atividades na área das nascentes.



Agenda comum

A ministra Izabella Teixeira, por sua vez, apresentou aos representantes do MP goiano algumas ações do MMA que podem ajudar na proteção e uso sustentável do rio. Para ela, uma agenda comum do ministério com o Estado de Goiás pode melhorar a gestão pública, com transparência de ações, fortalecendo a proteção dos recursos hídricos e do Cerrado. “A agenda ambiental brasileira é muito maior e mais rica que só a Amazônia”, ressaltou, lembrando que o MMA tem várias estratégias para a proteção do Cerrado, como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), o Plano Estratégico da Bacia do Araguaia/Tocantins e o Programa Mais Ambiente.



A parceria entre MP de Goiás e MMA deverá resultar em acordo de cooperação e num plano de trabalho. A ministra sugeriu que a Agência Nacional de Águas (ANA) coordene a parceria para a segurança do debate, independentemente da mudança do governo. Presente ao encontro, o senador Demóstenes Torres se colocou à disposição para colaborar com a parceria, por meio da propositura de emendas destinadas à captação de recursos. Quando procurador-geral de Justiça em Goiás na década de 1990, Demóstenes criou e instalou a Promotoria Ecológica Móvel, que realizou trabalho pioneiro na proteção do rio e deu origem à Promotoria Regional do Araguaia. No Congresso, desenvolve um trabalho voltado também para políticas públicas ambientais.

Participaram ainda da audiência o secretário executivo do MMA, José Machado; o presidente do Ibama, Abelardo Bayma; o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, e o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke. Do MP, estiveram presentes também o superintendente de Informática, Luiz Mauro de Pádua Silveira, e o servidor William Divino Ferreira, responsável pela área de geoprocessamento. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com informações do site do MMA – Fotos: Jefferson Rudy /MMA)

FICHA LIMPA É APROVADO EM SESSÃO HISTÓRICA

Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto Ficha Limpa, que resultou de iniciativa popular. Em sessão histórica, o presidente em exercício, Marconi Perillo(PSDB/GO), cumpriu a promessa feita no dia anterior, de votar o projeto, apesar de a pauta estar trancada por medidas provisórias.



Marconi anunciou que, em sessão extraordinária e em regime de urgência, o projeto seria votado. A decisão foi tomada em resposta à questão de ordem do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a votação da proposta mesmo com a pauta trancada. Pela manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado graças a acordo de líderes, sem modificações quanto ao mérito



O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o governo aceitou a votação do Ficha Limpa graças a acordo com a oposição para que sejam votados os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal. Jucá informou que o governo retirará a urgência do projeto relativo ao pré-sal que mantém a pauta de votações trancada e anunciou calendário de votação para as três outras propostas, que devem ser votadas ainda neste primeiro semestre.


Vários senadores se manifestaram em plenário em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional e elogiaram a iniciativa de Marconi que, mesmo respaldado pelo regimento, fez questão de consultar os líderes.


"Foi um gesto corajoso e louvo o lado democrático de sua decisão. Vossa Excelência opinou e recorreu ao plenário que disse que a atitude está correta", disse Arthur Virgílio.

"O Brasil está acompanhando a luta plea limpeza, pelo padrão ético", disse Agripino Maia (líder do DEM).

Ao concluir a votação, Marconi Perillo se disse "feliz, honrado e emocionado, por presidir esta sessão histórica do Senado".

O projeto será encaminhado à sanção presidencial. O objetivo é viabilizar a aplicação das novas regras de inelegibilidade ainda nas eleições deste ano.

Marconi garante a vigilantes apoio na votação de projeto

Na presidência do Senado, o presidente em exercício, Marconi Perillo (PSDB/GO), recebeu o senador Paulo Paim (PT/RS) e representantes dos vigilantes e se comprometeu a votar, o mais rápido possível, os projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para a categoria. "Estou entrando como aliado, e é um compromisso que assumo colocá-los em pauta para votação", disse Marconi.




Atualmente, tramitam no Congresso três projetos de lei que tratam do assunto, tendo como medida básica o pagamento do adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes a título de periculosidade. São eles os PLS 387/09 e 682/07, de autoria, respectivamente, do senador Paim e da senadora Serys Slhessarenko (PT/MS), e o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).



No encontro, o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviço, José Boaventura, destacou a importância e a história dos vigilantes no Brasil, e pediu empenho na aprovação dos três projetos que tramitam no Congresso Nacional.

Segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT), a categoria movimenta, por ano, mais de R$ 15 bilhões.

Os moradores de Formosa e de Planaltina de Goiás vão pagar tarifas telefônicas mais baratas

Os moradores de Formosa e de Planaltina de Goiás vão pagar tarifas telefônicas mais baratas a partir de 1º de janeiro de 2011. A informação foi dada pelo senador Marconi Perillo durante reunião pública na manhã de ontem (quarta-feira, 19) no Museu do Couro, em Formosa.



Para um auditório lotado, que contou com a presença de lideranças comunitárias, vereadores e dos prefeitos de Guapó, Bom Jardim, São Miguel do Passa Quatro e de Valparaíso, Marconi lembrou dos dois anos de trabalho junto à Anatel para que os sete municípios (Águas Lindas, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Cristalina, Cabeceiras, Formosa e Padre Bernardo) sejam beneficiados com o pagamento de tarifas locais e não mais interurbanas nas ligações telefônicas para Brasília.


O senador apresentou documento encaminhado pelo presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, informando que o pedido feito por Marconi para a chamada conurbação da telefonia dos sete municípios do Entorno havia sido atendido e que, até o final deste ano, serão tomadas as medidas técnicas e de legislação necessárias para que os municípios beneficiados possam praticar a nova tarifa a partir de 1º de janeiro.


Durante o encontro, o prefeito Pedro Ivo agradeceu o empenho de Marconi. "É pessoa que a gente tem que ter no coração, porque é pessoa que fez por Goiás, faz por Formosa e vai fazer pelo país inteiro", disse.



Marconi também anunciou o resultado da reunião que teve com o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, na terça-feira (18). Rosso garantiu que os convênios na área da saúde, firmados no final do ano passado e suspensos com a crise que atingiu o governo do Distrito Federal, serão retomados.



Também em Planaltina de Goiás, a reunião com os moradores na Câmara Municipal foi prestigiada por lideranças comunitárias, vereadores e prefeitos. Além dos que participaram da reunião em Formosa, estavam presentes os prefeitos de Alexânia, Cida do Gelo e do Novo Gama, Doca. Marconi ouviu diversas manifestações de apoio à sua pré-candidatura e pedidos de apoio a projetos nas áreas de transportes, educação e saúde.



"Precisamos ver atendidas as políticas voltadas para a industrialização e geração de emprego para o povo", disse Eva Márcia, ex-prefeita de Planaltina.


"O senador continua sensível e atento aos problemas do Entorno. É por isso que vai consolidando sua força", ressaltou Vilmar Rocha, presidente do DEM.


" Vim para trazer as novidades na área de telefonia e da saúde e os resultados do trabalho no Senado Federal. Quando for a hora de discutir o plano de governo, novas reuniões acontecerão", disse Marconi.

O senador foi longamente aplaudido ao anunciar que votaria "a qualquer custo", o projeto ficha-limpa e o que prevê o reajuste dos aposentados. Depois da reunião na Câmara Municipal, Marconi participou de um encontro na Igreja Assembléia de Deus, promovido pelo pastor Paulo César.