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terça-feira, 3 de agosto de 2010

Proposta inclui aluguel na dedução do Imposto de Renda- nova proposta de Demostenes

Proposta inclui aluguel na dedução do Imposto de Renda




Texto prevê que aluguel anual de até R$ 15 mil seja abatido do imposto de renda. CCJ ainda avalia normas para habitação na união estável entre casais

Deve ser apreciada a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proposta que prevê a dedução, no Imposto de Renda, das despesas pagas com aluguel no valor de até R$ 15 mil. Pelo substitutivo do senador César Borges (PR/BA), somente poderão ser descontadas as despesas relativas a um único imóvel residencial, ocupado pelo próprio contribuinte. Passará pela CCJ ainda proposta de alteração do Código Civil para garantir ao companheiro sobrevivente de uma união estável o direito de permanecer no imóvel da família, desde que não seja proprietário de outro imóvel residencial particular. O projeto de lei do senado 414 de 2009 explica que a Lei 9.278/96 já prevê o direito real de habitação ao companheiro, mas o novo Código Civil (Lei 10.406/02) não fez qualquer menção ao direito à habitação na união estável. Procurador de Justiça de carreira, Demóstenes acredita que o projeto será uma revolução no direito civil brasileiro. “O mesmo direito é concedido ao cônjuge configurado em regime de casamento. Deve valer o mesmo para a união estável”, afirma Demóstenes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 7,6 milhões de casais vivem nesta situação no Brasil.

Juizados especiais

A CCJ do Senado ainda analisa na próxima semana proposta que aumenta de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo das ações que poderão ser julgadas pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, chamados comumente de Juizados de Pequenas Causas. A intenção da proposta é equiparar ao teto estipulado pelos Juizados Especiais Federais, que já é de 60 salários mínimos. Também há vários projetos sobre eleições na pauta da CCJ. Um deles (PLS 195/06) obriga os candidatos a cargos eletivos a registrarem, na Justiça Eleitoral, uma carta de princípio e um programa de trabalho, para facilitar a fiscalização de seu mandato. “É fundamental que aquele que se propõe a exercer um cargo público já tenham delineados quais ações vai exercer em um provável mandato”, afirma o presidente da CCJ, Demóstenes Torres. Outra proposta (PLS 338/04) acaba com a prerrogativa dos eleitores de não poderem ser presos no período a partir de 5 dias antes da eleição até 48 horas após a votação. Pelo projeto, apenas os candidatos a cargos eleitorais, membros de mesa e fiscais de partido poderão manter essa garantia, que iniciará 15 dias antes da eleição e se estenderá até 48 horas após o pleito.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES



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Carreata com adesão movimenta o Entorno

Ao realizar duas carreatas no Entorno de Brasilia no início da tarde deste sábado (31), o senador Marconi Perillo, candidato ao governo do Estado pela Coligação Goiás Quer Mais constatou o que dizem todas as pesquisas de intenção de votos: na região, Marconi tem grande vantagem em relação aos adversários na preferência dos eleitores.

As carreatas foram realizadas em Formosa e Planaltina. Juntas elas somaram mais de 1.500 veículos percorrendo ruas e avenidas e colhendo a simpatia e o apoio da população das duas cidades. À caravana juntaram-se candidatos a deputado federal e estadual e os senadores Demóstenes Torres e Luca Vânia, candidatos à reeleição.

A participação do prefeito de Formosa, Pedro Ivo (PP) na carreata de mais de uma hora realizada em Formosa coloca fim às especulações sobre seu apoio à coligação. O prefeito esteve no aeroporto para recepcionar Marconi e se posicionou ao lado do candidato no veículo aberto que conduzia a chapa majoritária, confirmando de forma definitiva sua adesão à campanha da Coligação.

Em todo o percurso, Pedro Ivo fazia questão de demonstrar de que lado estava, acenando para a população e estampando na camisa os bottons de Marconi e outros candidatos da coligação. Sua participação na carreata gerou ainda mais entusiasmo da população que, através de gestos, demonstrava seu apoio à decisão do prefeito.

A esmagadora maioria dos prefeitos do Entorno, todos engajados na campanha da Coligação, esteve presente nas carreatas abrilhantando ainda mais a grande festa que Marconi protagonizou na tarde deste sábado nas duas cidades.

Bandeiras coloridas, fogos de artifício, muita música e o sorriso que se destacava de cada rosto mostraram o alto astral da campanha, vitoriosa em todo o estado e ainda mais no Entorno, região que reconhece os esforços empreendidos por Marconi durante os seus governos para levar desenvolvimento e justiça social a seus moradores.

Marconi discute propostas para o cooperativismo

Candidato ao governo do Estado pela Coligação Goiás Quer Mais, o senador Marconi Perillo (PSDB) participou ontem (sexta-feira 30) da 5ª Edição do Seminário Estadual do Setor Cooperativista, no salão do Oliveira´s Place, em Goiânia. Ao seminário estiveram presentes também os demais candidatos ao governo do Estado. Todos eles debateram problemas do setor, apontaram intervenções e estabeleceram compromissos com o cooperativismo.

Entre as propostas de Marconi, foram muito aplaudidas pelos presentes as de efetivar o funcionamento da superintendência de cooperativismo (SUCOOP), criada por ele, e solicitar à Secretaria Estadual de Educação que defina a disciplina de cooperativismo nas escolas, começando pelo ensino médio.

Marconi lembrou a todos que sempre manteve boa relação com as cooperativas, como a dos anestesistas, médicos e até as cooperativas habitacionais. “Tive a oportunidade de visitar muitos países e aprofundar meus conhecimentos sobre cooperativismo. Acredito que esse trabalho de parceria, principalmente quando era governador, foi muito importante. Quando governador,tive oportunidade de me aproximar muito do cooperativismo. As cooperativas têm tido um papel fundamental na competitividade dos nossos produtos”, afirmou.

O governadoriável discutiu as necessidades do setor e sinalizou para a importância de estimular órgãos do Estado a aderirem à cooperativa de crédito dos funcionários públicos. “Primeiro precisamos efetivar o funcionamento da superintendência, é preciso haver funcionários que possam colaborar conosco, efetivar o conselho do cooperativismo. Quero solicitar à Secretaria Estadual de Educação que defina a disciplina de cooperativismo nas escolas, começando pelo ensino médio”, disse.

Em seguida, Marconi falou sobre a necessidade de retomar programas criados por ele para o setor. “Quero estimular os órgãos do Estado a aderirem à cooperativa de crédito dos funcionários públicos. Pretendo apoiar o cooperativismo em todos os seus segmentos. Determinar que todos os contratos do Estado permitam o pagamento de todos os serviços que sejam feitos através das cooperativas de créditos. Precisamos também retomar o programa Terceira Via e Pró-Melhor”, disse.



Perguntas



Marconi respondeu perguntas feitas pelo público. Sobre medidas a ser tomadas em relação aos pequenos produtores que trabalham em regime familiar e não contam com incentivos do Estado, afirmou que o governo deve exercer parâmetros em relação ao preço mínimo e qualificação desse produtor para que ele possa ter competitividade. Questionado sobre como combater o êxodo rural, argumentou que é preciso criar estímulos para que as famílias permaneçam no campo, como garantir escolas, saúde, segurança e renda. Sobre parcerias públicas-privadas com as cooperativas, afirmou que a questão será prioridade em seu governo.



Emater



Marconi comentou também sobre a Emater, discutiu projetos para garantir a manutenção do órgão e lamentou a extinção da Agência Rural. “Quando fiz a reforma administrativa do Estado, resolvi juntar três órgãos na área rural e criar um só para minimizar gastos e maximizar ações. Criamos a Agência Rural que, lamentavelmente, foi extinta no atual governo, e isso acabou criando uma série de transtornos para o setor agropecuário. Não só na área de extensão rural, mas também na área de pesquisas e na área de planejamento para as ações do campo. Quanto à Emater, nós temos uma certa discordância em relação ao conceito jurídico dessa criação, porque antes todas as empresas que havia eram constituídas enquanto empresas públicas. Nós tomamos a decisão de juntar muitas delas e transformá-las em autarquias, o que acaba custando mais barato para o Estado”, lembrou.

Em seguida, discutiu planos para o órgão, como o de criar uma diretoria de pesquisa agropecuária. “Nós vamos ver qual tipo de conceito jurídico vamos adotar para a Emater, mas o fato é que nós teremos já no primeiro dia do governo uma política de extensão rural para colaborar principalmente com a agricultura familiar. Teremos um planejamento para as ações na área agrícola e teremos uma diretoria de pesquisa agropecuária. O setor de pesquisa é fundamental para que possamos ter melhorias genéticas e em termos de produtividade. Portanto, criar uma política conceitualmente correta para o setor de produção será uma das primeiras metas nossas. Mas não vou fazer nada sozinho. Primeiro, quem vai gerir o setor do agronegócio no governo serão os próprios produtores. Vamos discutir isso com as unidades representativas do setor e colher subsídios e recrutar os melhores técnicos para gerirem todas as ações na área do agronegócio”, disse.

Megacarreata de Marconi empolga oito cidades

Aproximadamente 2,6 mil veículos participaram ontem (domingo 1º) de uma carreata dos candidatos da Coligação Goiás Quer Mais, que começou em Goiânia, nos setores Novo Horizonte, Garavelo e Madre Germana e seguiu até Campestre, no Mato Grosso goiano. A maior da coligação até o momento, essa carreata preencheu as ruas daqueles bairros de Goiânia e surpreendeu moradores e comerciantes, admirados com a grande quantidade de veículos. Em algumas cidades, como Varjão e Cesarina, os veículos lotaram todas as ruas. Quatorze prefeitos marcaram presença e subiram em um trio elétrico para acompanhar os candidatos.

Candidato ao governo do Estado, o senador Marconi Perillo (PSDB) falou sobre o entusiasmo de perceber que a cada dia mais goianienses demonstram carinho e afirmam estarem ao lado dele. “Fico muito feliz ao ver que a receptividade aumenta, o número de pessoas que confiam nos nossos projetos cresce em Goiânia até de forma acelerada”, disse. Os candidatos percorreram Goiânia, Aragoiânia, Guapó, Posselândia, Varjão, Cesarina, Palmeiras de Goiás e Campestre.

Em Guapó, Marconi recebeu uma chuva de pétalas de rosas jogadas por pessoas que estavam em um sobrado comercial. Em outro setor da cidade, três senhoras entregaram a ele um buquê de rosas. Em todos os municípios foi possível aos candidatos constatar avanços que pesquisas realizadas por alguns institutos têm mostrado. Moradores saíam às ruas não só para ver os candidatos, mas também para dizer que estão com eles. Em Palmeiras de Goiás, cidade em que Marconi nasceu, moradores lotaram as ruas e ergueram faixas de felicitações a Marconi. “Palmeiras recebe seu filho da terra, Marconi Perillo, e está 100% com ele”, dizia uma delas. A cidade, em ritmo de festa, usou a criatividade e fez uma faixa com balões azuis e amarelos com o nome de Marconi.



Águas Lindas



Marconi participou ontem, com o senador e candidato à reeleição Demóstenes Torres (DEM), de uma missa de Consagração da Igreja de Misericórdia em Águas Lindas. O padre Slawomir agradeceu a presença de Marconi e lembrou que o candidato tem participado com freqüência de eventos religiosos. Por fim, pediu que Deus abençoasse a trajetória dos candidatos.

Em seguida, Marconi participou da inauguração do comitê central de sua campanha no município. Ele agradeceu ao prefeito Geraldo Messias (PP) por coordenar a campanha na cidade. “Quero agradecer ao Geraldo, que considero um irmão, é meu amigo há trinta anos, por estar coordenando nessa região nossa campanha, nosso projeto. Quero agradecer pela inauguração desse belíssimo comitê central e dizer a ele que terá um parceiro no governo, para ajudá-lo a melhorar o Estado”, disse. Marconi lembrou os benefícios concedidos a Águas Lindas. “Tínhamos poucas coisa aqui, fizemos asfalto, linhas de ônibus, dezessete colégios, trouxemos o comando militar, começamos a resolver o problema da água, do esgoto. Trouxemos os programas socais, o Vapt Vupt, creches, policiamento, parcerias na área de saúde”, lembrou.



Box

Prefeitos na carreata

Piracanjuba Ricardo de Pina (PP)

Hidrolândia Zé de Lima (PP)

Cesarina João do Queijo (PRP)

Guapo Divino Eterno (PP)

Maurilândia Edjane Alves (PP)

Cristianópolis Iris Aurélio (PSDB)

Nova Veneza Luizinho (PSDB)

Palmeiras de Goiás Alberane (PSDB)

Palminópolis João Foguete (PSDB)

Leopoldo de Bulhões Nonato (PSDB)

Rialma Evaldo José (PSDB)

Santa Isabel Levino de Souza (DEM)

Pontalina Jurandir (PSDB)

Rianápolis Ery de Castro (PSDB)

Edéia Lourival da Edéia Fértil (PSDB)

Teresópolis de Goiás Uilton Pereira (PSDB)

São Miguel do Passa Quatro Marcio Cecílio (PSDB)

Vice-prefeito de Campestre Alaor de Brito (PMDB)

É contagiante a alegria que todos nós da Coligação Goiás Quer Mais sentimos no contato direto com o povo nas ruas das cidades que estamos percorrendo. Isso porque nossa coligação procura fazer uma campanha que, embora com gastos reduzidos e baseando-se principalmente em carreatas e caminhadas, arregimente a vontade geral de mudar Goiás para melhor, de dar a todos oportunidade de uma vida com mais qualidade. Recebo, então, o crescimento de nossa candidatura, conforme os números da pesquisa Serpes, com satisfação, responsabilidade, certo de que pesquisa retrata um momento e, sempre, sem salto alto – aliás, com salto zero. E é isso que recomendo aos que nos apóiam: trabalho e salto zero."

Fotos na reuniao com Delegados

Aplaudido de pé por cerca de 300 pessoas, entre delegados de polícia e familiares, o senador Marconi Perillo deixou a sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás

Delegados de Polícia declaram apoio a Marconi


Aplaudido de pé por cerca de 300 pessoas, entre delegados de polícia e familiares, o senador Marconi Perillo deixou a sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás - Adpego na manhã desta terça-feira (3) com a certeza de que continuará a merecer o apoio dos profissionais da área da segurança pública de Goiás, categoria que valorizou em seus governos. No encontro que teve com os delegados, Marconi foi exaltado por ter dado dignidade à categoria em termos salariais e empreendido esforços para tornar a Polícia Civil de Goiás uma das mais bem equipadas e respeitadas do Brasil.

Do presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás, Wilson Luis Vieira, ouviu a confirmação de que a categoria reconhece o alcance de suas ações. “Fomos valorizados, realmente dignificados em seus governos. E só a sua volta poderá nos devolver as conquistas que perdemos nos últimos quatro anos”, exortou.

Waldson de Paula, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás, endossou as palavras de Wilson Vieira. “Nesses últimos quatro anos não conseguimos sequer uma audiência com o atual governador. Situação bem diferente daquela que tínhamos em seus governos, quando éramos recebidos para dialogar, definir os rumos da Polícia Civil de Goiás”, salientou.

O presidente da Adpego recordou que a entidade estava com dificuldades para terminar a construção de sua sede. Em consenso definiu-se que seria solicitada a ajuda do senador Marconi Perillo. “Fomos a Brasília e, em uma única conversa com o senador, conseguimos viabilizar a construção. Foi uma resposta imediata, sem tapeações, coisa de homem público que cumpre a palavra”, disse.

O apoio à candidatura de Marconi, nas palavras de Waldson, está garantida no meio da Polícia Civil. “Os delegados de polícia são seus companheiros e parceiros de primeira hora. Se Deus quiser teremos o senhor novamente no governo de Goiás a partir de janeiro do ano que vem”, declarou.











Durante a reunião foram apresentadas algumas reivindicações da categoria. A todas elas Marconi disse que irá, caso eleito, dispensar atenção especial. “Vejo a possibilidade de atender a todas essas reivindicações. Não sei como vou encontrar as finanças públicas, caso vença a eleição. Mas, de qualquer maneira, temos condições de criar mecanismos que possam viabilizar os recursos necessários para atender as demandas da área da segurança pública”.

Marconi alertou para o risco de se eleger um governante que, declaradamente, não tem compromisso com a valorização dos servidores públicos. “Há um histórico de desrespeito e desconsideração com os servidores. Não podemos correr o risco de permitir que todas as conquistas que conseguimos em meus dois governos para os servidores públicos estaduais sejam jogadas pelo ralo”.

O candidato da Coligação Goiás Quer Mais, em atendimento à reivindicação de que o próximo governante promova uma ação eficaz na recuperação de delegacias e presídios, voltou a falar sobre a criação de um programa semelhante ao 3ª Via (que visa a manutenção das rodovias pavimentadas) para conservação permanente dos prédios públicos. “O Estado vai contratar empresas, através de concorrência pública, para que realizem a conservação de todos os prédios públicos de forma permanente. Só assim evitaremos que esses bens do Estado se deteriorem. Aqueles que estiverem em situação mais crítica serão demolidos e substituídos por sedes novas”, anunciou.

Marconi se disse comprometido com a análise e apoio das demais reivindicações apresentadas pela classe, entre elas a da aprovação de Emenda à Constituição Estadual que visa dar aos delegados o status de carreira jurídica, lista tríplice na escolha dos principais cargos da Segurança Pública, recomposição salarial e concursos públicos para delegados, agentes e escrivães.

Ao final do encontro, disse que recebia todas as reivindicações com tranqüilidade e boa vontade. “Eleito, vou discutir com os delegados o atendimento de cada um desses pedidos. Acho possível atendê-los, embora dependa de uma radiografia da situação financeira do Estado. Mas, como sempre fiz, vou me empenhar para que vocês sejam atendidos. Tenho o respeito dos servidores públicos porque sempre joguei aberto com eles. Fiz o que foi possível, com desprendimento e ousadia. Estarei sempre pronto a tomar medidas que os valorizem. Quero o servidor público motivado para que possamos fazer muito mais pelo povo goiano.”