“O Ministério Público de Goiás é do tamanho dos nossos sonhos.” Com essa mensagem, ao final de sua apresentação, na manhã de hoje (14/5), o procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, convidou os membros do MP presentes ao encontro anual da instituição, realizado no Clube Antônio Ferreira Pacheco, a conhecer e se engajar nas propostas de trabalho que vão delinear o futuro institucional já a partir de 2010.
Ao sintetizar os objetivos do evento, o procurador-geral lembrou que as metas contidas no Plano Geral de Atuação (PGA) que foi apresentado no encontro não eram nenhuma novidade, pois são decorrentes de um planejamento construído coletivamente pelos integrantes do MP ao longo dos últimos dois anos. “Aqui, estamos diante de uma obra coletiva, um quadro em que cada um deu sua pincelada”, comparou.
Eduardo Abdon lembrou que esse processo participativo teve sempre como perspectiva uma visão de futuro do Ministério Público, em que a atuação institucional esteja em fina sintonia com o mundo, com a sociedade contemporânea. “O mundo está mudando; as relações humanas estão mudando também. Não podemos mais ler a Constituição Federal com o mesmo olhar de antes.” Essa nova sociedade que se forma, enfatizou, é uma sociedade cada vez mais fragmentada, com necessidades segmentadas, o que exige políticas públicas que se adequem a essa fragmentação, como, por exemplo, as ações e projetos de combate à violência doméstica contra a mulher.
Conforme o procurador-geral, nesse mundo em mutação, o MP precisa cada vez mais se consolidar no papel que lhe foi atribuído por essa Constituição: o de agente de transformação social. Ou seja, cabe à instituição impulsionar essas mudanças. “Precisamos ter sempre em mente o quanto nossa atuação pode transformar a vida das pessoas”, reiterou.
Parceria Cidadã
Durante sua apresentação, Eduardo Abdon exibiu o vídeo do Programa Parceria Cidadã, que mostra os resultados já obtidos em 14 comarcas com a utilização dessa nova metodologia de interlocução com a sociedade. “É este o MP que queremos, um MP em que a sociedade reconheça os resultados do trabalho institucional”, ponderou.
O procurador-geral informou aos presentes que o programa está em fase de institucionalização, sob a coordenação da procuradora Laura Maria Ferreira Bueno, visando à sua adequada estruturação.
Apresentação do PGA
Na sequência da fala do procurador-geral, o Plano Geral de Atuação do MP para o biênio 2010-2011 começou a ser apresentado, por áreas. A primeira delas foi a da infância, juventude e educação, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO), Everaldo Sebastião de Sousa, detalhando as metas prioritárias para o período. Ele destacou ainda o plano setorial elaborado pelo CAO para dar apoio aos promotores na execução dessas metas.
Em seguida, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídico-Institucionais, Ana Cristina Ribeiro Peternella França, abordou as metas para a área processual. Ainda pela manhã, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Cidadão e do Meio Ambiente, Marcelo Celestino e Sandra Mara Garbelini, fizeram a apresentação das metas para suas áreas.
À tarde, foi a vez de o PGA ser detalhado nas áreas de defesa do patrimônio público, defesa do consumidor e criminal, com explicações dos respectivos coordenadores, Marlene Nunes Freitas Bueno, Érico de Pina Cabral e José Carlos Miranda Nery Júnior.
Ao final das apresentações, o procurador-geral retomou a fala para reforçar que o objetivo do encontro foi de retomar as discussões participativas e também obter o dimensionamento da adesão às metas, observando que essa escolha não deve funcionar como formalidade, mas, sim, ser uma resposta às duas perguntas feitas no início: o que é o MP e que é esperado de cada um dentro da instituição. “Qual é o perfil de atuação do MP e como me envolvo?”, rememorou.
Futuro
Encerrando a programação do encontro, a palestra do professor Jorge Forbes, doutor pela UFRJ e mestre pela Universidade de Paris VIII, na área de psicologia, movimentou o evento. Enfocando o tema “A Sociedade e o Ministério Público do Futuro”, Forbes fez uma apresentação sobre a atual configuração da sociedade a partir das diversas mudanças ocorridas na transição da era moderna para a globalizada. Ele começou a análise do tema abordando a violência entre os jovens, em especial, o aspecto da imprevisibilidade de alguns atos, com a observação de que essa imprevisibilidade é um sinal do tempo globalizado.
Num paralelo entre estes dois momentos da história, o psicanalista ressaltou que a sociedade saiu de uma configuração em que havia um eixo vertical, que funcionava como elemento comum a permear a forma de agir, para uma ordem horizontal, que se configura pela responsabilização de cada indivíduo por seus atos. Nessa reflexão, a família, as organizações e a sociedade civil também mudam sua configuração, sua forma de se organizar e, ainda nessa nova perspectiva, esses atores sociais também se modificam. É dentro deste novo contexto social, observou ele, que o MP tem de atuar, estando apto a captar as demandas e anseios dessa nova sociedade.
Os temas suscitados pela palestra enriqueceram o debate aberto ao final, com grande número de questionamentos apresentados ao palestrante.
Estandes
Durante todo o dia, os membros do MP puderam consultar e se informar de forma mais detalhada das metas do PGA nos sete estandes montados na área externa ao auditório, divididos pelas áreas de atuação. No local, também era possível fazer a opção pelas metas a serem trabalhadas prioritariamente pelos promotores nas comarcas, conforme definido no processo de construção do Plano Estratégico.
No hall de entrada do auditório, também foi instalado um painel de fotos com um grande apanhado do principais momentos da construção coletiva do modelo de gestão estratégica institucional.
Na abertura do evento, houve ainda uma performance especial do coral do MP-GO, que apresentou um pout-pourri de músicas goianas e a canção Bem-Te-Vi, do compositor Paulinho Pedra Azul. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristina Rosa – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social)
