Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto Ficha Limpa, que resultou de iniciativa popular. Em sessão histórica, o presidente em exercício, Marconi Perillo(PSDB/GO), cumpriu a promessa feita no dia anterior, de votar o projeto, apesar de a pauta estar trancada por medidas provisórias.
Marconi anunciou que, em sessão extraordinária e em regime de urgência, o projeto seria votado. A decisão foi tomada em resposta à questão de ordem do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a votação da proposta mesmo com a pauta trancada. Pela manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado graças a acordo de líderes, sem modificações quanto ao mérito
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o governo aceitou a votação do Ficha Limpa graças a acordo com a oposição para que sejam votados os quatro projetos do marco regulatório do pré-sal. Jucá informou que o governo retirará a urgência do projeto relativo ao pré-sal que mantém a pauta de votações trancada e anunciou calendário de votação para as três outras propostas, que devem ser votadas ainda neste primeiro semestre.
Vários senadores se manifestaram em plenário em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional e elogiaram a iniciativa de Marconi que, mesmo respaldado pelo regimento, fez questão de consultar os líderes.
"Foi um gesto corajoso e louvo o lado democrático de sua decisão. Vossa Excelência opinou e recorreu ao plenário que disse que a atitude está correta", disse Arthur Virgílio.
"O Brasil está acompanhando a luta plea limpeza, pelo padrão ético", disse Agripino Maia (líder do DEM).
Ao concluir a votação, Marconi Perillo se disse "feliz, honrado e emocionado, por presidir esta sessão histórica do Senado".
O projeto será encaminhado à sanção presidencial. O objetivo é viabilizar a aplicação das novas regras de inelegibilidade ainda nas eleições deste ano.
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quarta-feira, 19 de maio de 2010
Marconi garante a vigilantes apoio na votação de projeto
Na presidência do Senado, o presidente em exercício, Marconi Perillo (PSDB/GO), recebeu o senador Paulo Paim (PT/RS) e representantes dos vigilantes e se comprometeu a votar, o mais rápido possível, os projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para a categoria. "Estou entrando como aliado, e é um compromisso que assumo colocá-los em pauta para votação", disse Marconi.
Atualmente, tramitam no Congresso três projetos de lei que tratam do assunto, tendo como medida básica o pagamento do adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes a título de periculosidade. São eles os PLS 387/09 e 682/07, de autoria, respectivamente, do senador Paim e da senadora Serys Slhessarenko (PT/MS), e o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
No encontro, o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviço, José Boaventura, destacou a importância e a história dos vigilantes no Brasil, e pediu empenho na aprovação dos três projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT), a categoria movimenta, por ano, mais de R$ 15 bilhões.
Atualmente, tramitam no Congresso três projetos de lei que tratam do assunto, tendo como medida básica o pagamento do adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes a título de periculosidade. São eles os PLS 387/09 e 682/07, de autoria, respectivamente, do senador Paim e da senadora Serys Slhessarenko (PT/MS), e o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
No encontro, o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviço, José Boaventura, destacou a importância e a história dos vigilantes no Brasil, e pediu empenho na aprovação dos três projetos que tramitam no Congresso Nacional.
Segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT), a categoria movimenta, por ano, mais de R$ 15 bilhões.
Os moradores de Formosa e de Planaltina de Goiás vão pagar tarifas telefônicas mais baratas
Os moradores de Formosa e de Planaltina de Goiás vão pagar tarifas telefônicas mais baratas a partir de 1º de janeiro de 2011. A informação foi dada pelo senador Marconi Perillo durante reunião pública na manhã de ontem (quarta-feira, 19) no Museu do Couro, em Formosa.
Para um auditório lotado, que contou com a presença de lideranças comunitárias, vereadores e dos prefeitos de Guapó, Bom Jardim, São Miguel do Passa Quatro e de Valparaíso, Marconi lembrou dos dois anos de trabalho junto à Anatel para que os sete municípios (Águas Lindas, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Cristalina, Cabeceiras, Formosa e Padre Bernardo) sejam beneficiados com o pagamento de tarifas locais e não mais interurbanas nas ligações telefônicas para Brasília.
O senador apresentou documento encaminhado pelo presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, informando que o pedido feito por Marconi para a chamada conurbação da telefonia dos sete municípios do Entorno havia sido atendido e que, até o final deste ano, serão tomadas as medidas técnicas e de legislação necessárias para que os municípios beneficiados possam praticar a nova tarifa a partir de 1º de janeiro.
Durante o encontro, o prefeito Pedro Ivo agradeceu o empenho de Marconi. "É pessoa que a gente tem que ter no coração, porque é pessoa que fez por Goiás, faz por Formosa e vai fazer pelo país inteiro", disse.
Marconi também anunciou o resultado da reunião que teve com o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, na terça-feira (18). Rosso garantiu que os convênios na área da saúde, firmados no final do ano passado e suspensos com a crise que atingiu o governo do Distrito Federal, serão retomados.
Também em Planaltina de Goiás, a reunião com os moradores na Câmara Municipal foi prestigiada por lideranças comunitárias, vereadores e prefeitos. Além dos que participaram da reunião em Formosa, estavam presentes os prefeitos de Alexânia, Cida do Gelo e do Novo Gama, Doca. Marconi ouviu diversas manifestações de apoio à sua pré-candidatura e pedidos de apoio a projetos nas áreas de transportes, educação e saúde.
"Precisamos ver atendidas as políticas voltadas para a industrialização e geração de emprego para o povo", disse Eva Márcia, ex-prefeita de Planaltina.
"O senador continua sensível e atento aos problemas do Entorno. É por isso que vai consolidando sua força", ressaltou Vilmar Rocha, presidente do DEM.
" Vim para trazer as novidades na área de telefonia e da saúde e os resultados do trabalho no Senado Federal. Quando for a hora de discutir o plano de governo, novas reuniões acontecerão", disse Marconi.
O senador foi longamente aplaudido ao anunciar que votaria "a qualquer custo", o projeto ficha-limpa e o que prevê o reajuste dos aposentados. Depois da reunião na Câmara Municipal, Marconi participou de um encontro na Igreja Assembléia de Deus, promovido pelo pastor Paulo César.
Para um auditório lotado, que contou com a presença de lideranças comunitárias, vereadores e dos prefeitos de Guapó, Bom Jardim, São Miguel do Passa Quatro e de Valparaíso, Marconi lembrou dos dois anos de trabalho junto à Anatel para que os sete municípios (Águas Lindas, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Cristalina, Cabeceiras, Formosa e Padre Bernardo) sejam beneficiados com o pagamento de tarifas locais e não mais interurbanas nas ligações telefônicas para Brasília.
O senador apresentou documento encaminhado pelo presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, informando que o pedido feito por Marconi para a chamada conurbação da telefonia dos sete municípios do Entorno havia sido atendido e que, até o final deste ano, serão tomadas as medidas técnicas e de legislação necessárias para que os municípios beneficiados possam praticar a nova tarifa a partir de 1º de janeiro.
Durante o encontro, o prefeito Pedro Ivo agradeceu o empenho de Marconi. "É pessoa que a gente tem que ter no coração, porque é pessoa que fez por Goiás, faz por Formosa e vai fazer pelo país inteiro", disse.
Marconi também anunciou o resultado da reunião que teve com o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, na terça-feira (18). Rosso garantiu que os convênios na área da saúde, firmados no final do ano passado e suspensos com a crise que atingiu o governo do Distrito Federal, serão retomados.
Também em Planaltina de Goiás, a reunião com os moradores na Câmara Municipal foi prestigiada por lideranças comunitárias, vereadores e prefeitos. Além dos que participaram da reunião em Formosa, estavam presentes os prefeitos de Alexânia, Cida do Gelo e do Novo Gama, Doca. Marconi ouviu diversas manifestações de apoio à sua pré-candidatura e pedidos de apoio a projetos nas áreas de transportes, educação e saúde.
"Precisamos ver atendidas as políticas voltadas para a industrialização e geração de emprego para o povo", disse Eva Márcia, ex-prefeita de Planaltina.
"O senador continua sensível e atento aos problemas do Entorno. É por isso que vai consolidando sua força", ressaltou Vilmar Rocha, presidente do DEM.
" Vim para trazer as novidades na área de telefonia e da saúde e os resultados do trabalho no Senado Federal. Quando for a hora de discutir o plano de governo, novas reuniões acontecerão", disse Marconi.
O senador foi longamente aplaudido ao anunciar que votaria "a qualquer custo", o projeto ficha-limpa e o que prevê o reajuste dos aposentados. Depois da reunião na Câmara Municipal, Marconi participou de um encontro na Igreja Assembléia de Deus, promovido pelo pastor Paulo César.
terça-feira, 18 de maio de 2010
Entorno deve voltar a receber recursos para saúde
Até o final do mês, os municípios do Entorno devem voltar a receber do governo do Distrito Federal, os repasses previstos nos convênios para a área de saúde, no valor de R$ 3 milhões mensais. A sinalização foi dada nesta terça-feira (18), pelo governador do DF, Rogério Rosso, durante almoço que reuniu o senador Marconi Perillo (PSDB/GO), e os prefeitos das cidades de Água Fria (João de Deus), Águas Lindas (Geraldo Messias), Alexânia (Cida do Gelo), Cidade Ocidental (Alex Batista), Formosa (Pedro Ivo), Luziânia (Célio Silveira), Novo Gama (Doca), Santo Antônio do Descoberto (Davi Leite) e Valparaíso (Lêda Borges).
Em setembro do ano passado, o governo do Distrito Federal anunciou a ampliação do convênio entre o DF e as cidades do Entorno, como forma de melhorar o atendimento nas localidades e desafogar os postos e hospitais da capital federal.
Durante o encontro na Residência Oficial, em Águas Claras, todos os prefeitos falaram das dificuldades que os municípios vêm enfrentando, desde que houve a suspensão dos repasses, por causa da crise que atingiu o governo do Distrito Federal no final do ano passado. Segundo a prefeita Leda Borges, “os municípios receberam apenas a primeira parcela de R$ 300 mil, recursos que foram destinados ao custeio e equipamentos dos centros de saúde de Valparaíso”.
De acordo com o prefeito de Água Fria, João de Deus, “depois do convênio, o município reduziu a zero o envio de pacientes para hospitais de Brasília. Antes, via ambulância, eram mais de 20 pessoas por dia. É preciso voltar o convênio”.
Para o senador Marconi Perillo, que liderou o encontro, “o Governador Rogério Rosso reconhece a realidade do Entorno e sabe que os problemas de um milhão de habitantes acabam desaguando em Brasília. Ele quer ajudar a retomar os convênios.”
Ao final do almoço-reunião, os prefeitos saíram otimistas. Outros dois municípios deverão participar dos convênios na área da saúde: Cristalina e Alexânia.
Outro assunto discutido foi a possibilidade de o DF assumir o sistema de transporte das cidades do Entorno.
O almoço com Rosso contou ainda com a presença da vice-governadora, Ivelise Longhi, secretários Gualter Tavares (Transportes), Joaquim Barros (Saúde), do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) e do ex-deputado Vilmar Rocha.
Em setembro do ano passado, o governo do Distrito Federal anunciou a ampliação do convênio entre o DF e as cidades do Entorno, como forma de melhorar o atendimento nas localidades e desafogar os postos e hospitais da capital federal.
Durante o encontro na Residência Oficial, em Águas Claras, todos os prefeitos falaram das dificuldades que os municípios vêm enfrentando, desde que houve a suspensão dos repasses, por causa da crise que atingiu o governo do Distrito Federal no final do ano passado. Segundo a prefeita Leda Borges, “os municípios receberam apenas a primeira parcela de R$ 300 mil, recursos que foram destinados ao custeio e equipamentos dos centros de saúde de Valparaíso”.
De acordo com o prefeito de Água Fria, João de Deus, “depois do convênio, o município reduziu a zero o envio de pacientes para hospitais de Brasília. Antes, via ambulância, eram mais de 20 pessoas por dia. É preciso voltar o convênio”.
Para o senador Marconi Perillo, que liderou o encontro, “o Governador Rogério Rosso reconhece a realidade do Entorno e sabe que os problemas de um milhão de habitantes acabam desaguando em Brasília. Ele quer ajudar a retomar os convênios.”
Ao final do almoço-reunião, os prefeitos saíram otimistas. Outros dois municípios deverão participar dos convênios na área da saúde: Cristalina e Alexânia.
Outro assunto discutido foi a possibilidade de o DF assumir o sistema de transporte das cidades do Entorno.
O almoço com Rosso contou ainda com a presença da vice-governadora, Ivelise Longhi, secretários Gualter Tavares (Transportes), Joaquim Barros (Saúde), do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) e do ex-deputado Vilmar Rocha.
Vereador IRAM SARAIVA explica pedido de Receso na Câmara
O vereador Iram Saraiva (PMDB) apresentou requerimento em Plenário sugerindo uma antecipação de recesso na Câmara Municipal de Goiânia para que os parlamentares possam assistir aos jogos da Copa do Mundo. Hoje (14), ele avisou que não pretende retirar o pedido, mesmo que possa “pegar mal”.
Marconi anuncia Cheque-Muro em seu plano de governo
O senador Marconi Perillo reuniu-se ontem à noite com os moradores do Setor Real Conquista para ouvir as principais necessidades do bairro e discutir propostas para o plano de governo do PSDB e partidos aliados. Marconi ouviu reivindicações, constatou a necessidade de reinstalação dos programas sociais Cheque-Moradia e Cheque-Reforma e anunciou o Cheque-Muro, para que as famílias possam construir o muro de suas casas, garantindo segurança e privacidade.
Entre os anseios, foi unânime o pedido pelas escrituras dos imóveis. Um dos representantes do setor, Américo Novaes falou sobre a importância de os moradores terem escritura. “Tendo a escritura das casas nós teremos dignidade. Quando os comerciantes do setor vão pedir empréstimo ao banco, são questionados se possuem escritura de seu imóvel. Ao afirmarem que não têm, o máximo que conseguem é um pequeno empréstimo no Banco Popular”, reclamou.
“Com a escritura, os imóveis vão ser valorizados e o bairro vai ter dignidade. Nossos comerciantes vão ter como conseguir recursos para melhorar seu comércio e gerar emprego e renda”, completou.
Foram solicitados também transporte para levar os alunos para outras escolas enquanto não se termina de edificar o colégio, a construção de um centro comunitário multiuso, aquisição de equipamentos para o centro poliindustrial, construção de creches e uma sede para a associação de moradores.
Em resposta, Marconi disse que vai colocar todos os pedidos no plano de governo e acrescentou ainda a construção de um ginásio de esportes e um clube. “Além do centro multiuso temos que ter um centro esportivo e um clube para as famílias terem acesso ao lazer. Então, quero dizer a vocês que iremos incluir no plano de governo todos os pedidos, inclusive as escrituras”, disse. Ele falou ainda que é importante lutar para a instalação de um colégio militar no setor.
Estiveram presentes no evento o deputado federal Leonardo Vilela (PSDB), e os deputados estaduais Daniel Goulart (PSDB) e Honor Cruvinel (PSDB).
Entre os anseios, foi unânime o pedido pelas escrituras dos imóveis. Um dos representantes do setor, Américo Novaes falou sobre a importância de os moradores terem escritura. “Tendo a escritura das casas nós teremos dignidade. Quando os comerciantes do setor vão pedir empréstimo ao banco, são questionados se possuem escritura de seu imóvel. Ao afirmarem que não têm, o máximo que conseguem é um pequeno empréstimo no Banco Popular”, reclamou.
“Com a escritura, os imóveis vão ser valorizados e o bairro vai ter dignidade. Nossos comerciantes vão ter como conseguir recursos para melhorar seu comércio e gerar emprego e renda”, completou.
Foram solicitados também transporte para levar os alunos para outras escolas enquanto não se termina de edificar o colégio, a construção de um centro comunitário multiuso, aquisição de equipamentos para o centro poliindustrial, construção de creches e uma sede para a associação de moradores.
Em resposta, Marconi disse que vai colocar todos os pedidos no plano de governo e acrescentou ainda a construção de um ginásio de esportes e um clube. “Além do centro multiuso temos que ter um centro esportivo e um clube para as famílias terem acesso ao lazer. Então, quero dizer a vocês que iremos incluir no plano de governo todos os pedidos, inclusive as escrituras”, disse. Ele falou ainda que é importante lutar para a instalação de um colégio militar no setor.
Estiveram presentes no evento o deputado federal Leonardo Vilela (PSDB), e os deputados estaduais Daniel Goulart (PSDB) e Honor Cruvinel (PSDB).
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