Encontro anual expõe visão de futuro para o MP de Goiás

“O Ministério Público de Goiás é do tamanho dos nossos sonhos.” Com essa mensagem, ao final de sua apresentação, na manhã de hoje (14/5), o procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, convidou os membros do MP presentes ao encontro anual da instituição, realizado no Clube Antônio Ferreira Pacheco, a conhecer e se engajar nas propostas de trabalho que vão delinear o futuro institucional já a partir de 2010.

Ao sintetizar os objetivos do evento, o procurador-geral lembrou que as metas contidas no Plano Geral de Atuação (PGA) que foi apresentado no encontro não eram nenhuma novidade, pois são decorrentes de um planejamento construído coletivamente pelos integrantes do MP ao longo dos últimos dois anos. “Aqui, estamos diante de uma obra coletiva, um quadro em que cada um deu sua pincelada”, comparou.


Eduardo Abdon lembrou que esse processo participativo teve sempre como perspectiva uma visão de futuro do Ministério Público, em que a atuação institucional esteja em fina sintonia com o mundo, com a sociedade contemporânea. “O mundo está mudando; as relações humanas estão mudando também. Não podemos mais ler a Constituição Federal com o mesmo olhar de antes.” Essa nova sociedade que se forma, enfatizou, é uma sociedade cada vez mais fragmentada, com necessidades segmentadas, o que exige políticas públicas que se adequem a essa fragmentação, como, por exemplo, as ações e projetos de combate à violência doméstica contra a mulher.


Conforme o procurador-geral, nesse mundo em mutação, o MP precisa cada vez mais se consolidar no papel que lhe foi atribuído por essa Constituição: o de agente de transformação social. Ou seja, cabe à instituição impulsionar essas mudanças. “Precisamos ter sempre em mente o quanto nossa atuação pode transformar a vida das pessoas”, reiterou.

Parceria Cidadã

Durante sua apresentação, Eduardo Abdon exibiu o vídeo do Programa Parceria Cidadã, que mostra os resultados já obtidos em 14 comarcas com a utilização dessa nova metodologia de interlocução com a sociedade. “É este o MP que queremos, um MP em que a sociedade reconheça os resultados do trabalho institucional”, ponderou.



O procurador-geral informou aos presentes que o programa está em fase de institucionalização, sob a coordenação da procuradora Laura Maria Ferreira Bueno, visando à sua adequada estruturação.

Apresentação do PGA

Na sequência da fala do procurador-geral, o Plano Geral de Atuação do MP para o biênio 2010-2011 começou a ser apresentado, por áreas. A primeira delas foi a da infância, juventude e educação, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO), Everaldo Sebastião de Sousa, detalhando as metas prioritárias para o período. Ele destacou ainda o plano setorial elaborado pelo CAO para dar apoio aos promotores na execução dessas metas.

Em seguida, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídico-Institucionais, Ana Cristina Ribeiro Peternella França, abordou as metas para a área processual. Ainda pela manhã, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Cidadão e do Meio Ambiente, Marcelo Celestino e Sandra Mara Garbelini, fizeram a apresentação das metas para suas áreas.

À tarde, foi a vez de o PGA ser detalhado nas áreas de defesa do patrimônio público, defesa do consumidor e criminal, com explicações dos respectivos coordenadores, Marlene Nunes Freitas Bueno, Érico de Pina Cabral e José Carlos Miranda Nery Júnior.

Ao final das apresentações, o procurador-geral retomou a fala para reforçar que o objetivo do encontro foi de retomar as discussões participativas e também obter o dimensionamento da adesão às metas, observando que essa escolha não deve funcionar como formalidade, mas, sim, ser uma resposta às duas perguntas feitas no início: o que é o MP e que é esperado de cada um dentro da instituição. “Qual é o perfil de atuação do MP e como me envolvo?”, rememorou.

Futuro

Encerrando a programação do encontro, a palestra do professor Jorge Forbes, doutor pela UFRJ e mestre pela Universidade de Paris VIII, na área de psicologia, movimentou o evento. Enfocando o tema “A Sociedade e o Ministério Público do Futuro”, Forbes fez uma apresentação sobre a atual configuração da sociedade a partir das diversas mudanças ocorridas na transição da era moderna para a globalizada. Ele começou a análise do tema abordando a violência entre os jovens, em especial, o aspecto da imprevisibilidade de alguns atos, com a observação de que essa imprevisibilidade é um sinal do tempo globalizado.


Num paralelo entre estes dois momentos da história, o psicanalista ressaltou que a sociedade saiu de uma configuração em que havia um eixo vertical, que funcionava como elemento comum a permear a forma de agir, para uma ordem horizontal, que se configura pela responsabilização de cada indivíduo por seus atos. Nessa reflexão, a família, as organizações e a sociedade civil também mudam sua configuração, sua forma de se organizar e, ainda nessa nova perspectiva, esses atores sociais também se modificam. É dentro deste novo contexto social, observou ele, que o MP tem de atuar, estando apto a captar as demandas e anseios dessa nova sociedade.

Os temas suscitados pela palestra enriqueceram o debate aberto ao final, com grande número de questionamentos apresentados ao palestrante.

Estandes

Durante todo o dia, os membros do MP puderam consultar e se informar de forma mais detalhada das metas do PGA nos sete estandes montados na área externa ao auditório, divididos pelas áreas de atuação. No local, também era possível fazer a opção pelas metas a serem trabalhadas prioritariamente pelos promotores nas comarcas, conforme definido no processo de construção do Plano Estratégico.

No hall de entrada do auditório, também foi instalado um painel de fotos com um grande apanhado do principais momentos da construção coletiva do modelo de gestão estratégica institucional.

Na abertura do evento, houve ainda uma performance especial do coral do MP-GO, que apresentou um pout-pourri de músicas goianas e a canção Bem-Te-Vi, do compositor Paulinho Pedra Azul. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristina Rosa – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social)

Promotoria Regional da Bacia do Araguaia: apoio ao Projeto Ser Natureza

Aragarças - A promotora de Justiça Wânia Marçal, titular da Promotoria Regional da Bacia do Araguaia, aceitou convite feito pela coordenação do Programa Parceria Cidadã e vai atuar no Projeto Ser Natureza nas comarcas cujas demandas incluem afluentes do Rio Araguaia.
Assim, os articuladores sociais do projeto em Iporá, Faina e Mineiros passam a contar com o apoio da promotora, que vai reforçar ainda mais o trabalho desenvolvido pelos promotores com atuação na área ambiental dessas localidades. Na última quinta-feira (6/5), a articuladora sistêmica Maria José Soares esteve em Aragarças e apresentou o programa à promotora, detalhando o andamento do projeto nas três comarcas (foto).



Experiência

Há pelo menos 15 anos, Wânia Marçal tem se dedicado às questões ambientais. Sob sua coordenação, diversas ações recuperatórias com resultados foram executadas. Entre elas, destacam-se as realizadas ao longo do Rio Caiapó e que envolveram dez municípios. O contato direto com a comunidade e a mediação de conflitos também não são uma novidade para a promotora, que esteve à frente da Promotoria Ecológica Móvel por mais de uma década, hoje reestruturada.



A atual promotoria regionalizada, segundo explica sua titular, tem como objetivo intensificar a atuação na defesa do ecossistema da bacia, o que a faz, por excelência, integrada também aos objetivos dos articuladores sociais de três das comarcas que desenvolvem o Projeto Ser Natureza.



Vertente Rica

Em Iporá, a demanda escolhida pelos articuladores sociais é a revitalização da Vertente Rica. Todo o levantamento das atividades já desenvolvidas foi feito pelo grupo na última semana (foto) para apresentação à promotora. O projeto começou em Iporá, em 2008, por iniciativa do promotor de Justiça José Carlos Miranda Nery Júnior, depois passou a ser coordenado pelo promotor substituto Paulo Rangel de Oliveira, removido para a comarca de Crixás. Responde em auxílio atualmente pela 1ª Promotoria, Thiago Galindo, da Comarca de Piranhas. A promotora Wânia Marçal espera agendar encontro com os articuladores ainda para este mês.



Matinha do Monjolo

Em Mineiros, os articuladores sociais locais têm como objetivo a recuperação da Matinha do Monjolo. O Projeto Ser Natureza teve início pela adesão do promotor de Justiça Eduardo Prego e está sendo conduzido pelo promotor Augusto Bittencourt Wânia Marçal já participou de reunião com articuladores sociais no início deste, ocasião em que ela já havia se colocado à disposição para colaborar no projeto.



Rio do Peixe

Termo judiciário da comarca de Goiás, Faina entrou no Programa Ser Natureza como projeto piloto e, inicialmente, teve como demanda a melhoria do sistema de abastecimento da cidade. Posteriormente, os articuladores sociais optaram pela recuperação do Rio do Peixe. Hoje, contando com parcerias já firmadas, a primeira fase da revitalização do rio – que inclui suas 18 nascentes - está em pleno curso.



A promotora de Justiça Wânia Marçal garantiu sua participação em reunião com o prefeito de Faina, no dia seguinte à visita da psicóloga em Aragarças, para os ajustes sobre a participação da administração municipal, conforme metas estabelecidas no cronograma de execução do plano de recuperação. (texto e fotos: Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social)

Marconi, Serra e outros no Buriti Shopping.

Edição de Abril de 2010

Faça o download no link abaixo:

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Inscrições abertas para os Exames Supletivos 2010 até 31 de maio.

A Secretaria da Educação abre as inscrições para os Exames Supletivos 2010, um processo de avaliação com certificação parcial ou de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.supletivo.go.gov.br e preencher a ficha de inscrição. As provas vão ser realizadas nos dias 28 e 29 de agosto em escolas de 17 cidades do Estado. Para os exames de Ensino Fundamental, os candidatos devem ter o mínimo de 15 anos completos, e para os exames de Ensino Médio, a idade mínima deve ser de 18 anos. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 31.

Os Exames Supletivos realizados pela Secretaria de Estado da Educação estão entre os mais tradicionais do País. Uma das principais portas para a inclusão dos que não tiveram acesso à escolarização na idade devida, os Exames Supletivos, assim como a Educação de Jovens e Adultos - EJA, vem recebendo atenção especial do Governo de Goiás, dentro da Política Estadual de Educação Inclusiva. Segundo a secretária da Educação, Milca Severino, nesse esforço o Governo beneficia também as crianças. “Se os pais forem letrados, as chances de êxito escolar dos filhos são muito maiores”, afirmou.



Durante a coletiva em que anunciou a abertura das inscrições, Milca Severino fez um apelo às pessoas que vão se inscrever para os exames: “Que, por responsabilidade civil e por respeito a si mesmo, nenhum candidato deixe de comparecer para fazer as provas”. De acordo com ela, os altos índices de abstenção, como os registrados nos exames anteriores, resultam em desperdício de dinheiro público, porque a estrutura e os serviços são oferecidos com base no número de inscritos.



Aprimoramento

Nos últimos quatro anos, o sistema dos Exames Supletivos foi informatizado desde a inscrição aos resultados. A inscrição on line amplia o acesso e elimina transtornos aos candidatos, se tornando um dos principais responsáveis pelo aumento do número de candidatos ano a ano, principalmente para as provas do Ensino Médio. Em 2006, 18.221 pessoas se inscreveram para os Exames Supletivos. No ano passado, esse número chegou a 28.829. A expectativa deste ano é chegar a 30 mil inscritos.



A Secretaria também atualizou os programas de todas as disciplinas de acordo com as novas diretrizes curriculares da educação básica no Estado, em sintonia com os currículos da Educação de Jovens e Adultos - EJA. Assim como cresceu a demanda pelos Exames Supletivos, as salas de EJA na rede pública estadual têm recebido mais estudantes, a maioria formada por trabalhadores buscando uma melhor preparação para o mundo do trabalho.



Professores da rede pública estadual foram capacitados para dar mais autonomia à Secretaria da Educação na realização dos exames. Essa capacitação contou com a parceria da Universidade Federal de Goiás - UFG. Para as provas deste ano, a Secretaria dispõe de uma banca com 40 professores da rede estadual, sob a supervisão de dois professores da UFG que vão fazer a revisão técnica geral e a revisão final de português. A cada ano, novos professores da rede estadual passam a fazer parte da banca, por isso a capacitação é permanente.

Mais informações: (62) 3201-3020

Fonte: site www.noticiasdegoias.go.gov.br



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o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) equiparou-o a Rui Barbosa e ao Barão do Rio Branco.

Ao discursar, nesta quarta-feira (12), em homenagem ao historiador,


diplomata, político e abolicionista Joaquim Nabuco, no centenário de

sua morte, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) equiparou-o a Rui

Barbosa e ao Barão do Rio Branco.



Marconi Perillo destacou o importante papel desempenhado pelo político

brasileiro no cenário político internacional da época. A atuação

diplomática de Joaquim Nabuco, afirmou o senador, "trouxe visibilidade

para o Brasil e mostrou a força de nossa civilização em particular na

Europa e nos Estados Unidos".



Traçando um paralelo entre à época de Nabuco e o Brasil atual, Marconi

Perillo considerou equivalente o desafio de se eliminar o sistema

escravagista da economia nacional ao de se romper as estruturas

arcaicas do século 20 que emperram atualmente o empreendedorismo e

obstruem a competitividade.



- Não nos parece menos desafiador superar os novos obstáculos para a

sociedade brasileira transitar da condição de emergente para a de

plenamente desenvolvida - disse.

Marconi destaca o desenvolvimento sustentável

Pré-candidato ao governo do Estado, o senador Marconi Perillo (PSDB) esteve ontem em Terezópolis, na Grande Goiânia, para receber homenagem do Conselho Municipal de Assistência Social em razão dos programas implantados por ele à época em que administrou o Estado, durante dois mandatos.


Em uma Câmara Municipal lotada, Marconi ouviu do prefeito de Terezópolis, Wilton Pereira dos Santos (PSDB), que o município tem um projeto de desenvolvimento sustentável para a barragem do Ribeirão João Leite, elaborado por ele e por alguns empresários. Wilton pediu que Marconi analisasse o projeto e, que, caso volte ao governo do Estado, lute pela instalação de uma política baseada no desenvolvimento sustentável.

“Senador, para mim e para esses empresários que estão aqui, é muito importante que o senhor não deixe que engessem nosso município. Elaboramos um projeto de desenvolvimento sustentável para o Ribeirão João Leite. Esse projeto não serve só para a nossa região, mas para todo o Estado. Por isso, pedimos que o senhor, caso vença as eleições, lute por essa política de desenvolvimento sustentável”, disse Wilton.

O prefeito pediu também valorização e investimento nas barracas que ficam à margem da rodovia em Teresópolis. “Como o senhor é um dos políticos mais modernos do País, preciso te dizer que é necessário investir de forma turística nas nossas barracas que ficam à margem da rodovia. São trabalhadores que ajudam o nosso município, até mesmo a valorizá-lo”, afirmou.

Wilton mostrou a situação das famílias que eram beneficiadas pelo programa Renda Cidadã na cidade, apontando para grande redução depois que Marconi deixou o governo. “Quando Marconi era governador, tínhamos 222 famílias que recebiam o Renda Cidadã, e hoje são apenas 95 famílias. Isso trouxe prejuízos para o comércio local, e nós precisamos ter de volta esse número. Sei que a partir do ano que vem o senhor vai voltar a fazer Goiás sorrir”, sintetizou.

O prefeito de Piracanjuba, Ricardo de Pina (PP), presente no evento, explicou o motivo de tantos prefeitos do PP estarem ao lado de Marconi. “Parabéns, senador, pela homenagem que o senhor está recebendo. Companheiro a gente reconhece nas horas mais difíceis, é isso que nós estamos mostrando para Marconi, que inúmeros prefeitos do nosso partido estão com ele porque nós somos companheiros, assim como o senhor foi conosco”.

A representante do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Osvaldina Saraiva, elogiou o trabalho de Marconi. “Esta homenagem é fruto do seu trabalho, que sempre foi pautado no bem comum social. O senhor deixou a marca de uma liderança jovem que entregou resultados excepcionais. Seu trabalho nos motiva, nos faz acreditar que podemos mudar o futuro. Fica aqui o nosso reconhecimento pelos inúmeros serviços prestados, pela dedicação e espírito de luta. Expressamos nossa admiração porque, mesmo com tantas conquistas, o senhor não deixou de ser uma pessoa simples e amigo de todos”, disse.

O ex-deputado federal Vilmar Rocha (DEM) falou aos presentes que Marconi já tem o apoio de 90% do partido. “Todos aqui sabem que, nos governos de Marconi, o nome de Goiás era reconhecido em nível nacional. Houve preocupação com o povo, com o social. Estamos convencidos de que nós podemos fazer mais e melhor do que fizemos no passado. Hoje sei que 90% dos Democratas já estão apoiando Marconi, e isso será oficializado em junho. Vamos fazer essa coligação em Goiás porque nós sempre estivemos juntos, e não será agora que o Democratas vai recuar”, enfatizou.

Marconi recebeu placa de homenagem de representantes do Programa Renda Cidadã e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Ao iniciar o discurso, agradeceu pelo carinho de todos e falou sobre a necessidade de uma gestão que “dê um choque na área social.” “Estou muito feliz por estar aqui novamente, revendo meus amigos, podendo agradecer por tanto carinho. O prefeito tratou de questões muito importantes, e posso dizer que vamos fazer um choque radical na área social - segurança, saúde, educação. É preciso que voltem os programas sociais para que possam ajudar as famílias carentes a se emanciparem. É necessário jogar pesado em infraestrutura, tendo como prioridade a ferrovia Norte-Sul”, afirmou.

Em resposta aos pedidos do prefeito, Marconi declarou que implantará uma política de desenvolvimento sustentável. “A gestão do governo do Estado tem de ser uma mola para levar a sociedade a melhorar de vida. O governo pode ajudar muito as pessoas que sonham com uma vida melhor criando programas inteligentes. Nossa visão é de várias políticas ajudando o meio ambiente”. Em seguida, propôs: “Prefeito que ajudar a preservar o meio ambiente ganha mais impostos, o empresário que ajudar ganha menos impostos. É preciso haver compensação.”



Marconi disse ainda que o prefeito está certo em estimular o turismo. “O prefeito tem toda razão em querer criar um projeto turístico. Quero estimular muito esse trabalho, porque existem pessoas ali que querem, através do trabalho, gerar progresso e oportunidades na vida”, disse.

Estiveram presentes também no evento o prefeito de Leopoldo de Bulhões, Raimundo Nonato (PSDB), o deputado federal Carlos Alberto Lereia (PSDB), o presidente do PPS regional Dário Paiva e a prefeita de Alexânia, Cida do Gelo (PSDB).





Goianápolis



Em Goianápolis, Marconi também foi homenageado pelos trabalhos realizados em seus governos pelo município. Após ouvir de lideranças políticas locais que valorizou o funcionário público, além de criar inúmeros programas sociais, foi sucinto: “Esses dias vi um desses políticos antigos dizendo que ama o funcionário público. Não preciso falar que amo o funcionário público. Quem ama, cuida, e eu cuidei. Quem ama não trata mal, não chama de carne podre. O nosso trabalho foi feito com amor, e quando uma pessoa é amada ela sente isso”, disse.

Carlos Alberto Leréia afirmou que Goianápolis não tem respaldo do governo. “Hoje a Câmara sabe que há uma falha do governo aqui, porque não há respaldo do governo. O Governador tem que olhar para todos os municípios. Temos que começar a pensar em retomar esse otimismo em ter Marconi como governador de novo”, afirmou, sob aplausos.

O ex-prefeito da cidade, Delson Ferreira (PSDB) disse que Goianápolis tem saudade da época em que Marconi governou o Estado. “Goianápolis está com o senhor e não vai esquecer o que o senhor fez por esta cidade. Com a sua ajuda, consegui trabalhar melhor por Goianápolis. Nós tínhamos um governo voltado para os programas sociais, tínhamos escolas, uma boa educação. Temos saudade dessa época”, disse.

Marconi discutiu sobre o futuro do município com os presentes. “Quero apenas falar sobre o futuro. Goianápolis pode muito bem abrigar no futuro um centro cultural que possa contar a história da cidade e também a da dupla Leandro e Leonardo, que nasceram aqui. É importante que a cidade possa receber turistas. Todos sabem que apoio as festas tradicionais e, por isso, quero apoiar de novo a Festa do Tomate. Vamos colocar isso no nosso plano de governo, além de priorizar as famílias carentes, reativando os programas sociais”, disse.

Acompanharam o senador, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Helder Valin, deputados estaduais Honor Cruvinel, Daniel Messac e deputado federal Carlos Alberto Leréia. Todos do PSDB.